22/04/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715455-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JARLENE VIVIAN LOURES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/04/2024 14:50

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
14/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:30

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:22

Recebidos os autos
06/10/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:48

Recebidos os autos
18/09/2023 18:48

Outras decisões
18/09/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2023 09:22

Recebidos os autos
18/09/2023 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715455-41.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: JARLENE VIVIAN LOURES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL Intimação Manifestem-se as partes acerca da certidão emitida pela contadoria.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 09:02:43.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 15:19

Recebidos os autos
16/08/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de JARLENE VIVIAN LOURES em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:30

Recebidos os autos
05/06/2023 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 13:11

Juntada de Petição de réplica
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:45

Recebidos os autos
21/03/2023 16:45

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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