05/09/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:22

Juntada de consulta sisbajud
04/09/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716734-20.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: NILDA ROSANGELA DE ABREU S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram novo acordo para pagamento, conforme é possível se depreender dos documentos de IDs 170261720, 170422726/730 e 170439357.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, tendo em vista que a proposta de acordo abarca todo o valor da dívida, determino a expedição de alvará dos valores bloqueados (ID 168602958) para a parte RÉ, intimando-a para sua impressão.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes, inclusive o devedor para ter ciência dos dados bancários da credora, os quais restaram informados na petição de ID 170261720 .

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:12

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 15:39

Recebidos os autos
31/08/2023 15:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/08/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/08/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/08/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:32

Recebidos os autos
28/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716734-20.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: NILDA ROSANGELA DE ABREU D E S P A C H O INTIME-SE a parte exequente para dizer se concorda com a proposta ofertada pela executada em ID 168840940, oportunidade que poderá requerer o que entender ser de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como anuência.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
17/08/2023 16:34

Recebidos os autos
17/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/08/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/08/2023 22:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de NILDA ROSANGELA DE ABREU em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 14:50

Recebidos os autos
19/07/2023 14:50

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
19/07/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
18/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
24/03/2023 16:00

Recebidos os autos
24/03/2023 16:00

Homologada a Transação
22/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
22/03/2023 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 00:17

Recebidos os autos
21/03/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 03:08

Decorrido prazo de NILDA ROSANGELA DE ABREU em 25/01/2023 23:59.
20/12/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 15:13

Expedição de Mandado.
23/11/2022 18:15

Recebidos os autos
23/11/2022 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:11

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:47

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 15:46

Expedição de Mandado.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:59

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 15:48

Recebidos os autos
18/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/10/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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