01/03/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:36

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:44

Recebidos os autos
07/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 14:38

Juntada de consulta sisbajud
04/12/2023 18:43

Recebidos os autos
04/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:59

Recebidos os autos
21/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Outras decisões
23/10/2023 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/09/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704122-32.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:54

Expedição de Ofício.
16/08/2023 19:54

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
27/06/2023 18:26

Recebidos os autos
27/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2023 18:26

Outras decisões
27/06/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:26

Recebidos os autos
01/06/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 13:47

Recebidos os autos
01/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:43

Recebidos os autos
15/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 02:19

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:35

Recebidos os autos
03/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:05

Recebidos os autos
19/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 16:27

Recebidos os autos
17/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2023 20:27

Recebidos os autos
11/01/2023 20:27

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/01/2023 13:38

Transitado em Julgado em 17/12/2022
04/01/2023 13:36

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:02

Recebidos os autos
18/10/2022 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2022 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 16:38

Recebidos os autos
11/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:40

Juntada de Petição de laudo
23/06/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 22:06

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:16

Recebidos os autos
23/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 21/06/2022 23:59:59.
28/04/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de ZABRIA GEANE VALDEVINO DE ALMEIDA em 06/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2022 13:02

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 14:57

Expedição de Mandado.
16/03/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:30

Recebidos os autos
14/03/2022 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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