26/10/2023 20:39

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 20:38

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2023 15:58

Recebidos os autos
20/10/2023 15:58

Outras decisões
20/10/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
23/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:35

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722034-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA COSTA MACARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:16

Expedição de Ofício.
16/08/2023 18:16

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
23/06/2023 15:09

Recebidos os autos
23/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2023 15:09

Outras decisões
23/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:14

Recebidos os autos
08/05/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/05/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 18:35

Recebidos os autos
05/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2023 07:43

Recebidos os autos
05/04/2023 07:43

Outras decisões
24/03/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 21:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:38

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:50

Recebidos os autos
25/01/2023 20:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:18

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:53

Juntada de Petição de réplica
07/10/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:44

Recebidos os autos
04/10/2022 20:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 20:44

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2022 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:41

Recebidos os autos
26/09/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 13:51

Recebidos os autos
21/09/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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