08/07/2025 07:59

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/05/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:33

Recebidos os autos
13/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/05/2025 14:33

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA - CPF: *87.***.*30-68 (EXEQUENTE)
05/05/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707605-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao alegado pelo réu no ID 231080797.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Abril de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/04/2025 18:58

Recebidos os autos
15/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707605-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto ao alegado pelo autor de que possui isenção ao imposto de renda, comprovando o depósito nos autos do valor descontado, sob pena sequestro de verba pública para complementação do valor devido.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/03/2025 14:55

Recebidos os autos
18/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:17

Recebidos os autos
27/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:35

Processo Desarquivado
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 19:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/10/2024 19:00

Juntada de Ofício de requisição
25/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:46

Processo Desarquivado
20/09/2024 15:46

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
17/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707605-27.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 18:37:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:43

Recebidos os autos
21/08/2024 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:35

Recebidos os autos
25/04/2024 13:34

Deferido o pedido de ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA - CPF: *87.***.*30-68 (EXEQUENTE).
24/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707605-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 179756381, pelo valor indicado na planilha de ID 190398958.

Retifique-se o valor da causa.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, em caso de requisição de pequeno valor - RPV, conforme Portaria GC 23 de 28/01/2019, e, quando for o caso precatório, indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:32

Recebidos os autos
19/03/2024 18:32

Deferido o pedido de MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO - CPF: *90.***.*80-25 (EXEQUENTE).
19/03/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2024 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:33

Recebidos os autos
28/02/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 15:42

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:43

Recebidos os autos
28/11/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:39

Recebidos os autos
03/10/2023 16:39

Outras decisões
28/09/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2023 15:23

Recebidos os autos
22/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de especificação de provas
30/08/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707605-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 13:55:43.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
28/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:02

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707605-27.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 09:40:10.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
17/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:53

Recebidos os autos
03/07/2023 16:53

Outras decisões
03/07/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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