22/09/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 00:05

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de CARIME PINTO ESQUERDO em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:53

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767906-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARIME PINTO ESQUERDO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credora CARIME PINTO ESQUERDO e como devedora TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que a executada satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº16731189, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 167312845, em favor da exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/08/2023 10:41

Recebidos os autos
15/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/08/2023 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 16:55

Recebidos os autos
24/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:55

Outras decisões
21/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 14:17

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:48

Decorrido prazo de CARIME PINTO ESQUERDO em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:54

Recebidos os autos
29/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
28/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:07

Recebidos os autos
17/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 20:38

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2022 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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