25/11/2024 11:38

Recebidos os autos
25/11/2024 11:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
21/11/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em 01/07/2024
05/11/2024 15:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:52

Recebidos os autos
01/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0011075-30.2015.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL MARQUES DE SOUSA, YGOR DANIEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vistas dos autos à defesa do réu Samuel Marques de Sousa para apresentar alegações finais no prazo legal.

Planaltina/DF, 18 de abril de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
18/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0011075-30.2015.8.07.0005 Assunto: Estelionato (3431) Réu: SAMUEL MARQUES DE SOUSA e outros CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 02/04/2024 14:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024, às 15:46:22 RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
18/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/03/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Em razão de adaptações na agenda de audiências da vara, antecipo para o dia 02/04/2024, às 14h30 a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma virtual, para realização do interrogatório do réu SAMUEL MARQUES DE SOUSA.
11/03/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:26

Recebidos os autos
11/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0011075-30.2015.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL MARQUES DE SOUSA, YGOR DANIEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, após consulta aos sistemas informatizados disponíveis, não logrei êxito em localizar endereço diferente do cadastrado nos presentes autos, qual seja: Avenida 4,Jardim Céu Azul,QUADRA 146-A,LOTE 109, CASA 01, Vila Guaíra.

Em atendimento ao Despacho de id nº 182930114, intimo a Defesa do réu Samuel para se manifestar acerca do logradouro da testemunha CLEIDE.

Brasília-DF, 18/01/2024 14:08 PHILIPE MACHADO MAIA Servidor Geral
18/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:37

Recebidos os autos
04/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:30

Recebidos os autos
12/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
30/11/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
30/11/2023 18:09

Outras decisões
30/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 12:10

Mandado devolvido dependência
27/11/2023 15:01

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:21

Expedição de Ofício.
22/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:05

Recebidos os autos
21/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/09/2023 13:38

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:39

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0011075-30.2015.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL MARQUES DE SOUSA, YGOR DANIEL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural e Produção Antecipada de Provas (videoconferência); Data: 30/11/2023 Hora: 14:00.

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/2p3EjK No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 10/08/2023 13:14 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
10/08/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/07/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:01

Recebidos os autos
01/07/2022 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 17:01

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
24/05/2022 15:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:53

Expedição de Carta.
05/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:54

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:40

Juntada de Certidão
17/06/2020 19:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/10/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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