15/09/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: ANTONIO TEIXEIRA NEVES FILHO e outros DESPACHO Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intimem-se as partes requeridas para que se manifestem quanto à petição e documentos de ID's nºs 248907000 e ss.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025 18:28:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:22

Recebidos os autos
09/09/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: ANTONIO TEIXEIRA NEVES FILHO e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à petição de ID nº 244639949 e manifestação de ID nº 247657655.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 18:40:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2025 13:03

Recebidos os autos
28/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NEVES FILHO em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:37

Recebidos os autos
14/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:05

Recebidos os autos
26/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:04

Decorrido prazo de LINEA/G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:04

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: ANTONIO TEIXEIRA NEVES FILHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID nº 229730358 e manifestação de ID nº 232001601, retifique-se o polo passivo para que a TERRACAP passe a constar como requerida.

O processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento desde que baseado nos elementos constantes dos autos.

Neste passo, avaliando que as provas produzidas mostram-se suficientes para o deslinde do feito, e que eventuais alegações não influenciarão na convicção já formada, pode o magistrado dispensar a produção de provas que repute desnecessárias.

Com efeito, o artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que o magistrado pode dispensar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, pois cabe ao julgador avaliar os elementos constantes nos autos e a utilidade da prova pretendida.

Aliás, ao dispensar a produção de provas inúteis, o magistrado prima pela celeridade processual, agindo, portanto, no interesse das próprias partes.

In casu, as provas requeridas pela parte autora (ID nº 229938864) não se mostram indispensáveis para a solução do litígio, uma vez que os documentos que acompanham os autos são suficientes para dirimir a controvérsia posta em juízo, de modo que indefiro o pedido de dilação probatória.

Transcorrido o prazo para impugnação da presente decisão, declaro superada a fase instrutória.

Remetam-se os autos ao MP.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Abril de 2025 15:18:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/04/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:18

Recebidos os autos
09/04/2025 16:18

Outras decisões
09/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2025 04:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LINEA/G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de LINEA/G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:23

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de NANCY SOUSA TEIXEIRA NEVES em 28/01/2025 23:59.
06/11/2024 01:21

Publicado Edital em 06/11/2024.
06/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 14:43

Expedição de Edital.
30/10/2024 14:26

Recebidos os autos
30/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 13:18

Expedição de Mandado.
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:05

Recebidos os autos
30/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 11:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: ANTONIO TEIXEIRA NEVES FILHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG (SRF/SENATRAN/BNMP/MTE/CJF/DEPEN/DPF/CÓRTEX), e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço da(s) parte(s) requerida(s) a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 15:17:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/07/2024 16:05

Recebidos os autos
18/07/2024 16:05

Outras decisões
15/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:01

Recebidos os autos
11/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005152-23.2015.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: SEM IDENTIFICAÇÃO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a apresentar CPF de Nancy Souza Teixeira Neves, uma vez que o CPF apresentado consta como sendo de MARIA VALERIA ARAUJO RODRIGUES.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:34

Recebidos os autos
27/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:46

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 13:56

Recebidos os autos
06/06/2024 13:56

Outras decisões
04/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo em favor da parte autora por mais 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de ID nº 190757543.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que tenha ciência e se manifeste quanto à petição de ID nº 190763086.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 16:43:54.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2024 00:21

Recebidos os autos
26/03/2024 00:21

Outras decisões
25/03/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LINEA/G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005152-23.2015.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO CERTIDÃO Certifico que juntei resposta ao ofício nº 48/2024 (ID 186132555), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:03

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO DESPACHO Id 185222861.

Oficie-se na forma pleiteada, vez que defiro esse pedido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 15:12:01.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/02/2024 16:50

Recebidos os autos
01/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:21

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:05

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:55

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO DESPACHO Id 172867696.

Oficie-se, vez que defiro o pedido.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 15:40:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/09/2023 16:33

Recebidos os autos
22/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/09/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005152-23.2015.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ante o decurso do prazo concedido, fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:51

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005152-23.2015.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO Requerido: MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme pedido de id.168369644.Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 15:42:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:17

Recebidos os autos
19/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:26

Recebidos os autos
11/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:33

Recebidos os autos
29/06/2023 14:33

Outras decisões
29/06/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2023 20:51

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 06:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 20:12

Recebidos os autos
15/06/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 06/06/2023 23:59.
24/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:34

Recebidos os autos
18/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
28/03/2023 20:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:03

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 22/03/2023 23:59.
07/12/2022 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 13:03

Recebidos os autos
02/12/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 13:03

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 12/05/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:01

Recebidos os autos
22/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 10/03/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
18/01/2022 17:14

Recebidos os autos
18/01/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/01/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 15:49

Recebidos os autos
01/12/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
17/11/2021 17:02

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 10/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 15:50

Recebidos os autos
11/10/2021 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:48

Recebidos os autos
14/09/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 14:39

Recebidos os autos
17/08/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 19:57

Recebidos os autos
21/07/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2021 17:44

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 16:43

Expedição de Certidão.
02/07/2021 17:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:25

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 17:04

Expedição de Ofício.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:27

Recebidos os autos
16/09/2020 15:27

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
16/09/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2020 14:34

Expedição de Certidão.
16/09/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 18:06

Expedição de Certidão.
20/07/2020 21:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 11:20

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 29/06/2020.
26/06/2020 11:29

Juntada de Petição de Cota;
26/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:51

Recebidos os autos
24/06/2020 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 11:16

Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 07/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 12:39

Recebidos os autos
11/03/2020 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2020 14:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:26

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 15:15

Recebidos os autos
27/02/2020 18:49

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2020 17:28

Juntada de Certidão
13/02/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:41

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 16:22

Expedição de Certidão.
29/01/2020 23:51

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 23:51

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 28/01/2020 23:59:59.
11/11/2019 18:23

Publicado Decisão em 11/11/2019.
09/11/2019 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 14:48

Recebidos os autos
07/11/2019 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 09:02

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 18:59

Recebidos os autos
23/09/2019 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/09/2019 13:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:28

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 11:36

Recebidos os autos
08/08/2019 11:36

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2019 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2019 20:54

Expedição de Certidão.
07/08/2019 20:54

Juntada de Certidão
05/08/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 03:21

Publicado Despacho em 15/07/2019.
13/07/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 16:23

Recebidos os autos
10/07/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2019 14:02

Recebidos os autos
18/03/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2019 18:56

Juntada de Certidão
09/03/2019 10:34

Juntada de Petição de manifestação;
06/03/2019 15:19

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2019 04:17

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 08/02/2019 23:59:59.
10/02/2019 04:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CIRINESIO DE MELO em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 13:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 04:33

Publicado Despacho em 01/02/2019.
01/02/2019 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 14:54

Recebidos os autos
29/01/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/01/2019 10:53

Juntada de Certidão
22/10/2018 16:25

Expedição de Ofício.
19/10/2018 13:27

Expedição de Certidão.
19/10/2018 13:27

Juntada de Certidão
19/10/2018 09:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2018 15:42

Decorrido prazo de LINEA/G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA em 15/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 03:49

Publicado Certidão em 05/10/2018.
05/10/2018 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 16:53

Juntada de Certidão
07/05/2018 15:29

Juntada de Certidão
10/04/2018 07:47

Decorrido prazo de ROLF ERHARD PAUL WEYEL em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 07:15

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SERAFINI CABALLERO em 09/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 16:48

Juntada de Certidão
14/03/2018 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2018.
13/03/2018 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2018 16:11

Expedição de Ofício.
09/03/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 15:04

Recebidos os autos
05/03/2018 15:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/03/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2018 12:58

Recebidos os autos
05/03/2018 12:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/03/2018 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2018 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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