10/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:16

Recebidos os autos
04/10/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em 27/09/2024
24/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do credor referente aos valores depositados no ID 205276806.

Os dados bancários do exequente constam na petição de ID. 205473192.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:54

Recebidos os autos
23/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705885-70.2023.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI REU: NUBIA COSTA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 8.375,53.

Intime-se a parte vencida, REU: NUBIA COSTA GAMA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
18/07/2024 18:17

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 12:59

Recebidos os autos
17/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:59

Deferido o pedido de TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (AUTOR).
17/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/06/2024 15:27

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de NUBIA COSTA GAMA em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 11:33

Recebidos os autos
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de NUBIA COSTA GAMA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, DOU O FEITO POR SANEADO.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/02/2024 15:43

Recebidos os autos
02/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:56

Recebidos os autos
17/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:11

Recebidos os autos
03/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:11

Declarada incompetência
03/10/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2023 10:28

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705885-70.2023.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI REU: NUBIA COSTA GAMA DESPACHO Verifico que o requerido, apesar de juntar procuração, ainda não foi citado.

Aguarde-se o retorno do mandado de id 167260888 cujo endereço é o mesmo declinado pelo requerido na procuração de id 168411303. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
16/08/2023 10:18

Recebidos os autos
16/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:18

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:29

Recebidos os autos
28/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:04

Recebidos os autos
30/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:04

Outras decisões
30/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:41

Expedição de Certidão.
13/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:51

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:13

Recebidos os autos
26/04/2023 17:13

Recebida a emenda à inicial
25/04/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/04/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:34

Recebidos os autos
04/04/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:18

Recebidos os autos
01/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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