03/09/2025 17:34

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 14:16

Recebidos os autos
21/08/2025 14:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2025 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:56

Recebidos os autos
29/07/2025 15:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706575-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TOMAZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
01/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 05:01

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/06/2025 11:30

Juntada de Ofício de requisição
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 17:07

Recebidos os autos
23/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:39

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:36

Recebidos os autos
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2025 14:58

Recebidos os autos
15/02/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
15/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:03

Recebidos os autos
29/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:57

Recebidos os autos
25/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:41

Recebidos os autos
03/10/2024 14:41

Outras decisões
23/09/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE TOMAZ DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706575-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TOMAZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para informar se o INSS promoveu a revisão da MR do benefício acidentário, comprovando documentalmente, e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2024 17:04

Recebidos os autos
10/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:39

Recebidos os autos
14/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
21/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:37

Outras decisões
14/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:22

Recebidos os autos
27/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 14:34

Recebidos os autos
22/05/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 17:18

Recebidos os autos
21/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706575-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TOMAZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 23:50:19.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:28

Recebidos os autos
22/04/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:28

Outras decisões
18/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:01

Recebidos os autos
02/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:17

Recebidos os autos
06/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:17

Outras decisões
06/02/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
16/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE TOMAZ DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:44

Recebidos os autos
20/11/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 14:07

Recebidos os autos
20/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706575-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TOMAZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 18:43

Recebidos os autos
25/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:47

Recebidos os autos
23/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706575-97.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE TOMAZ DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 13:16:12.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
10/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:50

Recebidos os autos
24/07/2023 16:50

Outras decisões
21/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:57

Recebidos os autos
04/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:57

Outras decisões
03/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:23

Recebidos os autos
21/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:48

Recebidos os autos
01/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 17:21

Recebidos os autos
10/04/2023 17:21

Outras decisões
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 21:32

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
23/02/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:38

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:58

Recebidos os autos
25/01/2023 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
28/10/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 17:21

Recebidos os autos
19/08/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/08/2022 18:33

Juntada de Petição de laudo
27/07/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 23:59

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 14:23

Juntada de intimação
07/04/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:40

Recebidos os autos
07/04/2022 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 17:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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