08/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 20:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:31

Recebidos os autos
04/07/2025 12:31

Indeferido o pedido de RONAN PIRES NONATO - CPF: *26.***.*08-34 (REPRESENTANTE LEGAL), INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR - CNPJ: 35.***.***/0001-05 (EXECUTADO)
15/04/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de RONAN PIRES NONATO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:32

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 19:10

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:42

Expedição de Petição.
12/02/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:52

Recebidos os autos
28/01/2025 20:52

Deferido em parte o pedido de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS - CPF: *13.***.*65-64 (EXEQUENTE)
28/11/2024 07:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730805-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR Decisão Renove-se “ad cautelam” a diligência de ID 195273913, devendo-se vincular ao mandado a petição de ID 196690064, a fim de que o oficial de Justiça tenha conhecimento do teor do referido documento.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:06

Deferido o pedido de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS - CPF: *13.***.*65-64 (EXEQUENTE).
27/05/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730805-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR Decisão 1.

Convém pontuar, de início, que o processo judicial é público (art. 11 do CPC), não havendo, portanto, amparo legal para o sigilo processual atribuído ao feito pela parte (art. 189 do CPC).

Portanto, exclua-se a anotação de sigilo dada aos documentos de ID 184753838. 2.

A exequente requer a pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 3.

A parte exequente requer, ainda, a penhora dos bens que guarnecem a empresa do executado. À míngua de outros bens, defiro o pedido.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da obrigação, e de intimação do executado, a ser cumprido no endereço comercial do devedor, a saber: SRTVS, Qd. 701, conjunto L, bloco 01, sala 533, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.340-906 (ID 184753838).

Faça-se constar do mandado que, realizada a penhora, os bens ficarão depositados nas mãos do executado.

Após, se houver impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fica desde já deferida a ordem de arrombamento e a requisição da força policial, se necessários.

Se infrutífera a diligência, à falta de patrimônio a ser excutido, a execução será suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 183427042), nos termos do artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, independentemente de nova conclusão).

Ressalto que, já tendo sido realizadas diligências mediante os sistemas disponíveis ao juízo para localização de bens e valores do devedor, não será admitida a reiteração de tais medidas, sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 19:35

Recebidos os autos
04/04/2024 19:35

Deferido em parte o pedido de PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS - CPF: *13.***.*65-64 (EXEQUENTE)
04/04/2024 19:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/01/2024 07:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730805-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 11 de janeiro de 2024 15:24:30.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
04/09/2023 16:03

Recebidos os autos
04/09/2023 16:03

Outras decisões
23/08/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730805-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAOLA VASCONCELOS COMIN DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR Decisão 1.

Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial cujo título executivo é um contrato de confissão de dívida, o qual prever o pagamento do valor de R$ 20.000,00, até o dia 17-07-2023.

A cláusula 1.1 do mencionado contrato dispõe: “em contrapartida aos trabalhos realizados para concretização do evento INNOVA SUMMIT 2023, finalizado no dia 23/07/2023” (ID 166423104).

Contudo, o contrato foi celebrado no dia 07-07-2023, razão pela qual não é possível aferir a exigibilidade e liquidez do título.

Isso porque a execução está pautada em contrato bilateral, a reclamar do credor, de forma inequívoca, a demonstração do cumprimento da sua parte na obrigação, nos termos do art. art. 798, I, 'd', do CPC.

Dessa forma, faculto ao exequente emendar a inicial para demonstrar a força executiva do título ou, à falta de tal prova, converter o feito para o rito cabível. 2.

Emende-se, ainda, a inicial para indicar o endereço do exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 10:35

Recebidos os autos
16/08/2023 10:35

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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