21/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:46

Processo Desarquivado
28/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 17:33

Recebidos os autos
11/03/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
07/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de GILDECY ROCHA DAMASCENO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0729449-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAELA SANTOS FERREIRA REQUERIDO: GILDECY ROCHA DAMASCENO SENTENÇA RAFAELA SANTOS FERREIRA ajuíza ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra GILDECY ROCHA DAMASCENO, partes qualificadas nos autos.

O pedido formulado nestes autos coincide com o pedido formulado nos autos conexos 0731415-82.2023.8.07.0001, qual seja, o cumprimentos das obrigações assumidas pela contraparte, no qual o réu (autor nesta contenda), sequer foi citado.

Ora, o trâmite de múltiplas ações turba a boa prestação jurisdicional.

Considerando que a parte ré recolheu as custas iniciais no processo que propôs, é razoável, em nome da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processuais, a união dos feitos em um só.

Ante o exposto, extingo os autos sem resolução do mérito por falta de interesse em seu prosseguimento (art. 485, VI, do CPC).

Determino sejam remetidos os autos à contadoria para que as custas pagas nesse feito sejam vinculadas ao processo 0731415-82.2023.8.07.0001 (reconvenção proposta por RAFAELA SANTOS FERREIRA - CPF *39.***.*69-22).

Sem custas ou honorários.

Traslade-se cópia para os autos 0731415-82.2023.8.07.0001.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/02/2024 19:17

Recebidos os autos
01/02/2024 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
24/01/2024 15:29

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 02:33

Recebidos os autos
23/01/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:43

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 12:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
10/10/2023 18:47

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 02:17

Recebidos os autos
10/10/2023 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS FERREIRA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 03:53

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
21/09/2023 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0729449-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte autora de ID 171580195 em que informa o endereço para diligência, sem, no entanto, recolher as custas da diligência.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
12/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0729449-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RAFAELA SANTOS FERREIRA REQUERIDO: GILDECY ROCHA DAMASCENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Altere-se o cadastramento para PROCEDIMENTO COMUM.

Da Tutela de urgência A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque necessário apurar as razões pelas quais operou-se o inadimplemento pela ré, sendo pois, necessário oportunizar à parte adversa o direito ao contraditório e à ampla defesa, a fim de que seja comprovado os fatos alegados nos autos.

Dessa forma, a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

Indefiro, pois o pedido.

No mais, a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Por isso, determino seja designada audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, com 20 (vinte) dias de antecedência, cujo ato processual deverá ser designado no prazo determinado em lei (artigo 334 do CPC), com as demais formalidades legais.

Com a finalidade de conferir celeridade processual e, em razão da ausência de prejuízo para qualquer das partes, se não houver acordo, fica FACULTADO à parte ré apresentar a contestação/defesa na própria audiência.

Intime-se o autor para audiência na pessoa de seu advogado.

A audiência somente não será realizada se as partes, expressamente, manifestarem desinteresse na composição consensual, o que deve ocorrer na forma dos §§ 5º e 6º do artigo 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à referida audiência acompanhada por seus advogados ou, defensores públicos. É facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes (autor e réu) advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois) por cento da vantagem econômica/ou valor da causa, revertida em favor da União (§ 8º, do artigo 334 do CPC).

Concedo a esta decisão força de mandado.

Se não houver autocomposição na referida audiência, o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis e será contado da data da audiência de conciliação.

Intimem-se.

Caso a parte devedora não seja encontrada no endereço declinado na inicial, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/08/2023 10:13

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729449-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAELA SANTOS FERREIRA REQUERIDO: GILDECY ROCHA DAMASCENO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/10/2023 15:00 Sala 7 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec7_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
15/08/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 12:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2023 20:29

Recebidos os autos
14/08/2023 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 20:29

Outras decisões
10/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/08/2023 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:02

Recebidos os autos
19/07/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 18:28

Recebidos os autos
18/07/2023 18:28

Declarada incompetência
14/07/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708366-98.2022.8.07.0016

Carolina Silva Rocha

Muv - Comunicacao e Moda LTDA - ME

Advogado: Raphaela Neves de Cavalcanti Domingues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0052858-45.2010.8.07.0015

Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...

Eliana Maria de Jesus

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2018 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0724921-98.2023.8.07.0003

Wilson Vieira Melo

Martiniano Barbosa Filho

Advogado: Klenison de Oliveira Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0002838-73.2002.8.07.0001

Distrito Federal

Neuran Martins Dabadia

Advogado: Silvio Vinhal Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0723130-55.2023.8.07.0016

Sacha Caroline Monteiro de Almeida

Cirleida S Vasconcellos Ferreira

Advogado: Marcos Gilberto dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 22:00

Exibir Processo