12/09/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2025 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 14:22

Recebidos os autos
03/09/2025 14:22

Outras decisões
13/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:29

Recebidos os autos
30/06/2025 17:29

Outras decisões
08/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:24

Recebidos os autos
21/03/2025 13:24

Outras decisões
14/03/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NAILA CAVALCANTI CURI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LICURGO SALUSTIANO BOTELHO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:40

Juntada de Petição de laudo
22/01/2025 13:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:24

Recebidos os autos
13/01/2025 16:23

Outras decisões
03/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K, LICURGO SALUSTIANO BOTELHO, NAILA CAVALCANTI CURI, PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO REU: LAERCIO DE CARVALHO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da manifestação do PERITO ao ID 216410115.

I intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 09:42:10.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
04/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:15

Recebidos os autos
25/10/2024 19:15

Outras decisões
11/10/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:28

Recebidos os autos
10/10/2024 15:28

Outras decisões
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K, LICURGO SALUSTIANO BOTELHO, NAILA CAVALCANTI CURI, PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO REU: LAERCIO DE CARVALHO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o laudo pericial de ID 210330171.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 11:56:49.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
10/09/2024 14:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 20:15

Juntada de Petição de laudo
02/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 30/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K, LICURGO SALUSTIANO BOTELHO, NAILA CAVALCANTI CURI, PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO REU: LAERCIO DE CARVALHO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Haja vista a complexidade e volume de documentos, defiro o prazo suplementar de 30 dias para a confecção do laudo pericial, sem prejuízo de nova dilação.

Intime-se o perito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
15/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:03

Recebidos os autos
12/07/2024 21:03

Outras decisões
10/07/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:05

Recebidos os autos
28/06/2024 21:05

Outras decisões
18/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:49

Recebidos os autos
07/06/2024 12:49

Outras decisões
21/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de LICURGO SALUSTIANO BOTELHO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 20:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K, LICURGO SALUSTIANO BOTELHO, NAILA CAVALCANTI CURI, PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO REU: LAERCIO DE CARVALHO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos, a obrigação de apresentar as contas restou assim acordada pelas partes em audiência de conciliação e saneamento, cabendo ao autor entregar: a) A documentação constante nas 16 mídias disponibilizadas pelo requerente ao requerido, de modo a evidenciar a documentação suporte à prestação de contas, conforme mencionado no ID 43007253; b) b)Documentações contábeis, que deram suporte à avaliação da Auditoria/Perícia anexada pelo Requerente, conforme ID 25715117 ao ID 25718253; c) Documentação contábil e fiscal, do condomínio no período entre 28/09/2008 a 26/09/2010; d) Atas das reuniões do Conselho Fiscal do referido período, com a avaliação mensal das despesas e movimentações do Condomínio; 6) - Documentação Contábil após sentença proferida nos autos no 6754- 3/2010, 1a vara de Sobradinho, conforme ID 25718328.

Em 23/8/2019 foi certificada a entrega, pelo autor, das 16 mídias na Secretaria do Juízo – id 43039574.

O réu, por intermédio de seu representante processual, retirou os documentos em 11/9/2019 conforme se verifica ao ID 44489036.

Não obstante os termos do acordo, a decisão de ID 70837762 determinou a realização da perícia.

Devidamente intimado para entrega das mídias, o réu comparece aos autos, informando que promoverá a entrega dos documentos no prazo que lhe foi concedido ID181161507.

Escoado o prazo, o réu limitou-se a informar a perda/extravio das mídias por intermédio da petição de ID 185070967.

Diante do exposto, pugna o autor pela aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual delito e ressarcimento ao autor por eventuais despesas com a confecção de novos documentos.

DECIDO.

Cuida-se de processo que se arrasta há mais de 10 (dez) anos, sem solução aparente.

No caso, ainda que se compreenda a irresignação do autor pela demora na efetivação do processo, não se pode atribuir indene de dúvidas, que o réu agiu dolosamente na perda ou extravio das mídias, como ato atentatório à dignidade da justiça.

Isso porque, como dito o processo se arrasta há mais de 10 anos, inclusive contando os autos originários com a distribuição no meio físico.

Em se tratando de processo com demasiado lapso de tempo, natural existência de intercorrências.

Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

REQUISITOS AUSENTES.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Para aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, há necessidade de verificação do elemento subjetivo, consistente no dolo ou culpa grave do devedor. 2.

Na hipótese, não há como reconhecer a aplicação de meios ardis ou artificiosos no ensejo de opor-se maliciosamente à execução, mesmo porque não restou cabalmente provada a afirmação do credor de que o executado concordou com a "penhora de um imóvel de propriedade de terceiro para liberação de outro", cumprindo frisar que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, oportunidade em que se considerou válida a penhora realizada sobre o imóvel posto "sub judice", de propriedade do devedor, não restando comprovada a existência de ato atentatório à dignidade da justiça 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1816969, 07487510520238070000, Relator: MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 15/2/2024, publicado no DJE: 4/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nas lições de Fredie Didier Jr. , um processo devido é um processo com razoável duração, o qual, necessariamente, deve-se pautar pelo princípio da eficiência, sobretudo, na orientação da gestão processual.

Se a finalidade do processo é caminhar para o deslinde, no caso de perda ou extravio de documentos essenciais, de cuja posse o autor detém, não vislumbro empecilho para nova juntada aos autos.

Ressalvo, nesse caso, o direito ao ressarcimento pelo autor, em eventuais despesas que vier a ter com a produção e anexos dos documentos extraviados, sob pena de enriquecimento sem causa do réu, nos termos do art. 884 do Código Civil.

Dessa forma, eventual conduta criminosa imputada ao réu, deve ser apurado pela autoridade competente.

Diante do exposto, INDEFIRO a aplicação de multa.

Intime-se o autor para apresentar na Secretaria do Juízo ou caso queira para disponibilizá-la diretamente ao perito, os seguintes documentos: a) Documentação contábil e Fiscal do condomínio no período inerente à prestação de contas; b) Atas das reuniões do Conselho Fiscal; c) A documentação Contábil após sentença proferida nos autos no 6754-3/2010, 1a vara de Sobradinho, conforme ID 25718328.

Sem prejuízo, remetam cópia dos autos ao MP para apuração de prática delitiva, se o caso.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:11

Recebidos os autos
27/03/2024 10:11

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AUTOR)
08/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:30

Recebidos os autos
31/01/2024 18:30

Outras decisões
31/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:55

Recebidos os autos
27/12/2023 12:55

Outras decisões
13/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:29

Recebidos os autos
13/11/2023 17:29

Outras decisões
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:36

Recebidos os autos
03/10/2023 15:36

Outras decisões
29/09/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K, LICURGO SALUSTIANO BOTELHO, NAILA CAVALCANTI CURI, PAULO SERGIO RIBEIRO DE CAMARGO REU: LAERCIO DE CARVALHO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, devido ao grande volume da documentação solicitada, o autor juntou parcialmente os documentos solicitados pelo perito.

Assim restou consignado pelo autor ao id 169729874, in verbis: " Devido ao enorme volume de documentos, ressalte-se, que foram gravados em mídias e estão acostadas aos autos, o Exequente se dispõe a disponibilizá-los em data e horário a ser agendado pelo perito, que poderá ter acesso a toda documentação que entender pertinente e necessária.

O agendamento deverá ser feito diretamente junto à administração do Exequente, pelo Cel/WhatsApp (61) 99196-7216 (Keudson) ou e-mail [email protected]." sem grifo no original.

Dessa forma, o perito deve contatar o autor para acesso aos documentos.

Concedo o prazo suplementar de 30 dias para análise e elaboração do laudo, sem prejuízo de eventual dilação.

Intime-se o perito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
18/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:32

Recebidos os autos
15/09/2023 20:32

Outras decisões
04/09/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
02/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:12

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709919-55.2018.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição do perito de ID 168578635 em que requer o seguinte: ADÃO ALVES DOS PASSOS, Perito Contábil, nomeado como perito no processo 0709919-55.2018.8.07.0006, vem muito respeitosamente ao Juízo, a fim que possa concluir o Laudo Pericial, requerer que as partes acostem no processo a seguinte documentação, complementar, : 1. - A documentação constante nas 16 mídias disponibilizadas pelo requerente ao requerido, de modo a evidenciar a documentação suporte à prestação de contas,conforme mencionado no ID 43007253; 2. - Documentações contábeis, que deram suporte à avaliação da Auditoria/Perícia anexada pelo Requerente, conforme ID 25715117 ao ID 25718253; 3. - Documentação contábil e fiscal, do condomínio no período entre 28/09/2008 a 26/09/2010; 4. - Atas das reuniões do Conselho Fiscal do referido período, com a avaliação mensal das despesas e movimentações do Condomínio; 5. - Documentação Contábil após sentença proferida nos autos no 6754-3/2010, 1a vara de Sobradinho, conforme ID 25718328.

Intimem-se as partes a tomarem ciência da presente certidão bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
15/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:00

Recebidos os autos
05/07/2023 16:00

Outras decisões
04/07/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:35

Recebidos os autos
28/06/2023 16:35

Outras decisões
21/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/06/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 06:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:30

Recebidos os autos
21/12/2022 13:30

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AUTOR)
19/12/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2022 18:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:52

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:36

Recebidos os autos
05/12/2022 12:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (AUTOR).
05/12/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/12/2022 08:28

Juntada de Certidão
03/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:09

Recebidos os autos
28/11/2022 15:09

Outras decisões
16/11/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 10:25

Recebidos os autos
27/10/2022 10:25

Outras decisões
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/10/2022 15:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
27/09/2022 20:17

Recebidos os autos
27/09/2022 20:17

Outras decisões
26/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 19/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:57

Recebidos os autos
23/08/2022 14:57

Outras decisões
15/08/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
14/08/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:25

Recebidos os autos
07/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/06/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 09:42

Juntada de Certidão
27/12/2021 15:10

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:07

Juntada de Certidão
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:18

Expedição de Ofício.
03/02/2021 17:09

Recebidos os autos
03/02/2021 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2021 13:42

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/02/2021 13:00

Juntada de Certidão
30/01/2021 02:25

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/01/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA ARRAIS em 26/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:30

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:32

Recebidos os autos
12/01/2021 17:32

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:25

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:08

Recebidos os autos
04/12/2020 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 17/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/11/2020 14:16

Juntada de Certidão
11/11/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:06

Recebidos os autos
05/11/2020 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2020 12:17

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 28/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:12

Publicado Certidão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 18:26

Juntada de Certidão
15/09/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2020 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 17:28

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
03/09/2020 15:37

Recebidos os autos
03/09/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2020 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2020 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/08/2020 16:30

Juntada de Certidão
08/08/2020 11:39

Recebidos os autos
06/08/2020 20:06

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/08/2020 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 19:39

Recebidos os autos
27/07/2020 19:32

Decisão interlocutória - indeferimento
23/07/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/07/2020 18:09

Juntada de Certidão
23/07/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 19:43

Recebidos os autos
21/07/2020 17:20

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2020 17:31

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 17:22

Recebidos os autos
06/07/2020 14:04

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/07/2020 11:42

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 01/07/2020 23:59:59.
06/04/2020 20:24

Expedição de Ofício.
04/04/2020 14:44

Recebidos os autos
03/04/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 20:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/04/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/04/2020 14:15

Juntada de Certidão
02/04/2020 12:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/03/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 19:05

Recebidos os autos
09/03/2020 15:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de LICURGO SALUSTIANO BOTELHO em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2020 14:50

Juntada de Certidão
06/03/2020 14:49

Juntada de Certidão
06/03/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:03

Juntada de Certidão
14/02/2020 02:51

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 13/02/2020 23:59:59.
23/12/2019 16:25

Juntada de Certidão
11/09/2019 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2019 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 15:24

Juntada de Certidão
23/08/2019 15:22

Juntada de Certidão
23/08/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 14:57

Recebidos os autos
27/06/2019 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/06/2019 14:56

Audiência Saneamento realizada - 26/06/2019 16:00
27/06/2019 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 04:48

Publicado Certidão em 11/02/2019.
09/02/2019 04:51

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2019.
07/02/2019 14:58

Audiência saneamento designada - 26/06/2019 16:00
07/02/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 15:28

Recebidos os autos
31/01/2019 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
30/01/2019 17:15

Decorrido prazo de LAERCIO DE CARVALHO ALVES em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 10:40

Publicado Certidão em 21/01/2019.
15/01/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/01/2019 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 14:49

Juntada de Certidão
18/12/2018 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2018 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2018.
17/12/2018 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 17:13

Recebidos os autos
12/12/2018 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2018 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2018 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2018 22:26

Recebidos os autos
06/12/2018 22:26

Declarada incompetência
29/11/2018 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2018 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2018 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2018.
27/11/2018 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 16:07

Recebidos os autos
23/11/2018 16:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2018 19:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
22/11/2018 19:02

Juntada de Certidão
22/11/2018 18:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
22/11/2018 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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