30/08/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:21

Recebidos os autos
29/08/2024 23:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 12:55

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715337-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 17 de agosto de 2024 00:42:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/08/2024 21:26

Recebidos os autos
19/08/2024 21:26

Homologada a Transação
16/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/02/2024 23:36

Recebidos os autos
21/02/2024 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/02/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
29/12/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
29/12/2023 14:42

Desentranhado o documento
28/12/2023 20:19

Recebidos os autos
28/12/2023 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/12/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/12/2023 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/12/2023 09:23

Recebidos os autos
22/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:41

Recebidos os autos
19/12/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:48

Recebidos os autos
12/12/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 07:50

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/11/2023 16:00

Recebidos os autos
30/11/2023 16:00

Gratuidade da justiça não concedida a EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA - CPF: *10.***.*45-87 (REU).
30/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:46

Recebidos os autos
10/11/2023 12:46

Outras decisões
09/11/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 15:29

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715337-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte autora neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2023 07:10:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/08/2023 10:08

Recebidos os autos
16/08/2023 10:08

Outras decisões
15/08/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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