21/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 04:46

Recebidos os autos
14/11/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 04:46

Indeferido o pedido de MARCELO ARAUJO DE AMORIM - CPF: *45.***.*49-04 (INVENTARIANTE)
06/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/11/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 15:13

Recebidos os autos
26/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:23

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 17:04

Recebidos os autos
18/10/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
17/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 07:20

Expedição de Termo.
02/10/2023 14:02

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 168986644, ressalvados erros, omissões e eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Declaro resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pela parte autora, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Dessa forma, transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros.

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença, seu trânsito em julgado e esboço homologado, encaminhando, para lançamento administrativo dos tributos, se for o caso.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
13/09/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
11/09/2023 11:10

Recebidos os autos
11/09/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 15:27

Recebidos os autos
29/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/08/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705284-47.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: MARCELO ARAUJO DE AMORIM REQUERENTE: D.

G.

D.

A., L.

G.

D.

A., ANA VITORIA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO ARAUJO DE AMORIM INVENTARIADO(A): REBECA GUEDES DESPACHO Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, inclusive o bem de valor depositado em conta judicial (Id. 168747153), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Apresentado o esboço de partilha, dê-se vista ao Ministério Público, para parecer final.

Por fim, caso apresentado o parecer final do Ministério Público, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
17/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:44

Recebidos os autos
16/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/08/2023 05:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:31

Recebidos os autos
24/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/07/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:34

Recebidos os autos
19/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/06/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 17:07

Recebidos os autos
01/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:32

Recebidos os autos
24/04/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/02/2023 20:12

Recebidos os autos
09/02/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/02/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:33

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:37

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 14:52

Recebidos os autos
17/01/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/01/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/01/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:09

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 18:26

Recebidos os autos
17/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/11/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 22:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 11:34

Recebidos os autos
07/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/09/2022 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
11/08/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:31

Expedição de Certidão.
26/07/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:15

Recebidos os autos
05/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 08:04

Recebidos os autos
22/06/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 07:13

Recebidos os autos
03/06/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
18/05/2022 19:36

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:17

Expedição de Ofício.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 10:59

Recebidos os autos
19/04/2022 10:59

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:55

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/03/2022 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
31/03/2022 17:53

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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