28/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:10

Recebidos os autos
13/11/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
07/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 16:11

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA SENTENÇA Verifico que a parte executada satisfez a obrigação.

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor (via PIX, agência 3880, conta 8662843210, Conta Poupança, instituição financeira Caixa Economica Federal de VALDENETE RODRIGUES DA SILVA, CPF/CNPJ *92.***.*05-87), de todos os valores aqui depositados.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 14 de outubro de 2024 15:18:29.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/10/2024 21:06

Recebidos os autos
14/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2024 03:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados no id. 209061937.

Após, suspenda-se o processo até o dia 10/10/2024, nos termos do artigo 922 do CPC, ficando desde já autorizado a expedição do alvará depositado em 10/09/2024, conforme informação da parte demandada.

Transcorrido o prazo, fica desde já a parte exequente intimada a requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de seu silêncio incorrer na extinção pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Paranoá/DF, 4 de setembro de 2024 17:37:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/09/2024 20:28

Recebidos os autos
04/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/09/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada para pagar os valores acordados via depósito judicial, conforme determinado na decisão de ID 200345344.

Prazo: 5 dias.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2024 12:51:31.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/08/2024 17:20

Recebidos os autos
22/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:20

Outras decisões
11/08/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:55

Recebidos os autos
01/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 20:10

Recebidos os autos
14/06/2024 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/06/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2024 17:49

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2024 13:20

Recebidos os autos
03/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de SEGURA SERVICOS LTDA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/04/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA DECISÃO A obrigação decorrente da multa estabelecida no agravo n. 0730718-64.2023.8.07.0000, também integra a obrigação exequenda.

Com efeito, as razões da executada (ID 186376728) não merecem amparo.

A propósito, este juízo sequer possui competência para analisar o pedido de exoneração daquela obrigação, uma vez que o título judicial foi originariamente estabelecido em sede recursal.

Sem prejuízo do cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos.

Paranoá/DF, 13 de março de 2024 16:22:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/03/2024 19:09

Recebidos os autos
13/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:09

Determinado o arquivamento
09/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA DECISÃO Ao executado, acerca do disposto no Agravo de Instrumento n. 0730718-64.2023.8.07.0000 (ID 180469744), para quitação da multa aplicada, por ato atentatório à dignidade da justiça, em 5% do valor da causa, com fulcro no art. 77, IV e § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, retornem os autos ao arquivo.

Paranoá/DF, 12 de janeiro de 2024 15:39:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/01/2024 18:14

Recebidos os autos
12/01/2024 18:14

Outras decisões
05/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/12/2023 04:13

Processo Desarquivado
04/12/2023 21:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 19:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 22:01

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SEGURA SERVICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:41

Recebidos os autos
27/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0000964-85.2009.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDENETE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: SEGURA SERVICOS LTDA DECISÃO Ciente do agravo de instrumento n. 0730718-64.2023.8.07.0000 interposto.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Verifico que não há pedido de efeito suspensivo ao agravo, portanto, os autos devem prosseguir.

Dê-se vista às partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 166785688, requerendo o que entender de direito, ou efetivando a quitação do débito, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

Paranoá/DF, 16 de agosto de 2023 21:43:26.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/08/2023 08:25

Recebidos os autos
17/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:25

Outras decisões
28/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/07/2023 19:04

Recebidos os autos
27/07/2023 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
27/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 15:42

Recebidos os autos
04/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:42

Outras decisões
16/06/2023 23:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de SEGURA SERVICOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:23

Expedição de Certidão.
21/04/2023 18:04

Recebidos os autos
21/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 18:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/03/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 15:38

Recebidos os autos
06/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/03/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 20:54

Recebidos os autos
03/12/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 20:54

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2022 15:26

Recebidos os autos
19/10/2022 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
01/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2022 21:33

Recebidos os autos
31/08/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:43

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:38

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
12/07/2022 07:34

Expedição de Ofício.
07/07/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 14:03

Recebidos os autos
23/06/2022 14:03

Outras decisões
13/06/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/06/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 19:00

Recebidos os autos
30/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:00

Outras decisões
27/05/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2022 22:48

Recebidos os autos
26/05/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 22:48

Outras decisões
07/04/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 07:55

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 20:08

Recebidos os autos
16/03/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:08

Outras decisões
21/02/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/02/2022 09:59

Recebidos os autos
21/02/2022 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
07/02/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/02/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2021 11:37

Recebidos os autos
23/12/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/11/2021 20:46

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 18:10

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:12

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 14:07

Expedição de Ofício.
17/08/2021 10:58

Recebidos os autos
17/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/08/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 20:30

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 15:04

Expedição de Ofício.
29/01/2020 17:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/01/2020 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 17:07

Expedição de Ofício.
11/09/2019 13:39

Recebidos os autos
11/09/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 18:56

Expedição de Certidão.
21/08/2019 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/08/2019 15:08

Decorrido prazo de SEGURA SERVIÇOS LTDA. em 19/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 16:57

Decorrido prazo de SEGURA SERVIÇOS LTDA. em 14/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 09:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 21:02

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2019 03:32

Publicado Despacho em 03/07/2019.
02/07/2019 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 19:45

Recebidos os autos
28/06/2019 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/06/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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