16/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731804-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: chave não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
29/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731804-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos/deu expressa anuência, conforme ID 203154592.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 203154592 e o contrato de honorários de ID 161872352.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:12

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 09:55

Recebidos os autos
25/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731804-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/06/2024 22:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:54

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731804-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 21:33:55.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/02/2024 21:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 09:03

Recebidos os autos
21/12/2023 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 07:55

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:16

Recebidos os autos
21/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:23

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731804-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
09/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:51

Recebidos os autos
13/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:51

Outras decisões
12/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:15

Recebidos os autos
07/07/2023 14:15

Recebida a emenda à inicial
28/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:22

Recebidos os autos
16/06/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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