21/09/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:52

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710840-49.2020.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANTUIR ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, no curso da qual, instada a impulsionar o feito, a parte credora deixou transcorrer o prazo concedido, inviabilizando, por consequência, o prosseguimento do feito.

Conforme se sabe, o procedimento executivo possui natureza real, em que se objetiva a expropriação dos bens da parte devedora.

Assim, não havendo bens conhecidos, não se justifica o seu estéril prosseguimento, sobretudo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização de bens da parte devedora.

Pelo exposto, promovo o arquivamento do feito, a teor do art. 53,§ 4º da Lei 9.099/95, ressaltando que eventual reabertura do procedimento apenas será legitimada com a indicação PRECISA e OBJETIVA de novos bens passíveis de constrição e não se deferirá a renovação do desarquivamento sem a demonstração por comprovação idônea acerca dos bens indicados.

Arquivem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
31/08/2023 15:11

Recebidos os autos
31/08/2023 15:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710840-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANTUIR ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI D E S P A C H O Vistos etc.

Precedentemente, revogo a decisão ID 168299601, tendo em vista que veio posteriormente aos autos a informação requisitada do Bradesco.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da resposta ao ofício ID 168515902, requerendo o que entender de direito ou indicar os bens passíveis da penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
15/08/2023 14:47

Recebidos os autos
15/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:51

Recebidos os autos
11/08/2023 17:51

Outras decisões
10/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:40

Expedição de Ofício.
13/06/2023 16:53

Recebidos os autos
13/06/2023 16:53

Outras decisões
09/06/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/06/2023 20:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:39

Expedição de Ofício.
01/03/2023 15:45

Recebidos os autos
01/03/2023 15:45

Outras decisões
27/02/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/02/2023 19:16

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/12/2022 18:47

Recebidos os autos
16/12/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/12/2022 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 02:18

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 18:55

Recebidos os autos
11/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:55

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:45

Recebidos os autos
21/11/2022 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/11/2022 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 15:04

Recebidos os autos
10/11/2022 15:04

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:12

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:01

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
14/08/2022 19:44

Recebidos os autos
14/08/2022 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/08/2022 13:41

Processo Desarquivado
12/08/2022 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 16:23

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 17:15

Recebidos os autos
11/07/2022 17:15

Determinado o arquivamento
08/07/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
23/06/2022 22:17

Recebidos os autos
23/06/2022 22:17

Deferido o pedido de
23/06/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
07/06/2022 17:43

Recebidos os autos
07/06/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/06/2022 14:36

Transitado em Julgado em 01/06/2022
02/06/2022 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 15:36

Recebidos os autos
01/06/2022 15:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2022 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/05/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 16:14

Recebidos os autos
24/05/2022 16:14

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/05/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2022 18:47

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:47

Recebidos os autos
19/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 19:29

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 18:48

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 18:52

Recebidos os autos
10/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2022 12:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 17:35

Recebidos os autos
11/01/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/12/2021 15:50

Juntada de Certidão
12/12/2021 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 15:54

Recebidos os autos
19/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 13:10

Recebidos os autos
04/11/2021 13:10

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2021 04:05

Processo Desarquivado
29/10/2021 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 13:09

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 13:09

Transitado em Julgado em 25/10/2021
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Sentença em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 21:00

Recebidos os autos
06/10/2021 21:00

Julgado procedente o pedido
30/09/2021 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/09/2021 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/09/2021 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:11

Expedição de Certidão.
09/08/2021 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
23/07/2021 14:54

Recebidos os autos
23/07/2021 14:54

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/07/2021 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 14:24

Publicado Despacho em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
14/07/2021 16:11

Recebidos os autos
14/07/2021 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/07/2021 02:35

Publicado Sentença em 07/07/2021.
06/07/2021 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/07/2021 16:11

Transitado em Julgado em 02/07/2021
06/07/2021 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 14:59

Recebidos os autos
02/07/2021 14:59

Extinto o processo por desistência
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/07/2021 12:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2021 12:57

Recebidos os autos
01/07/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/07/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 16:05

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:21

Recebidos os autos
28/06/2021 15:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/06/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/06/2021 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 22:27

Recebidos os autos
22/06/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/06/2021 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:11

Recebidos os autos
09/06/2021 17:11

Decretada a revelia
09/06/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/06/2021 13:32

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
04/05/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
03/05/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para CEJUSC-CEI - (em diligência)
03/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:09

Audiência Conciliação designada em/para 01/07/2021 14:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
28/04/2021 12:56

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
26/04/2021 17:21

Recebidos os autos
26/04/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 16:08

Recebidos os autos
09/04/2021 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/04/2021 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 16:19

Recebidos os autos
25/03/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 16:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 20:15

Recebidos os autos
01/03/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:10

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/02/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
26/02/2021 12:36

Audiência Conciliação não-realizada para 08/02/2021 16:40 #Não preenchido#.
17/02/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
16/12/2020 18:48

Expedição de Certidão.
16/12/2020 18:06

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
15/12/2020 18:12

Recebidos os autos
15/12/2020 18:12

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/12/2020 11:27

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 16:40 CEJUSC-GAM.
11/12/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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