TJDFT - 0000503-05.2012.8.07.0010
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/04/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000503-05.2012.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Requerido: MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINO e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora interpôs recurso de apelação de ID 188211173.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.
TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).
BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 às 18:28:58.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
29/02/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:32
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
08/02/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:44
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2024 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 02:37
Publicado Sentença em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 17:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:54
Julgado improcedente o pedido
-
09/10/2023 21:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/10/2023 21:45
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 10:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
17/09/2023 01:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 02:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 02:38
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000503-05.2012.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Requerido: MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINO e outros CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei a gravação de áudio e vídeo da audiência de instrução.
Na ocasião, o magistrado considerou encerrada a instrução e deferiu o prazo de DEZ DIAS, sucessivos, começando pela parte autora, para os memoriais.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 17:46:17.
KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor -
17/08/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 20:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2023 20:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2023 20:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
16/08/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 17:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 01:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/08/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
11/07/2023 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 00:12
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
07/07/2023 20:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/07/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
05/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 18:21
Recebidos os autos
-
04/07/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/06/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
23/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/05/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:12
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 09:00
Recebidos os autos
-
05/05/2023 09:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/03/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 21:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:12
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/01/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 01:05
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
22/12/2022 19:51
Recebidos os autos
-
22/12/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/11/2022 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:28
Recebidos os autos
-
20/10/2022 15:28
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/10/2022 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 20:37
Recebidos os autos
-
13/09/2022 20:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/09/2022 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2022 17:16
Recebidos os autos
-
27/07/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/07/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
-
16/06/2022 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 07:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2022 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2022 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2022 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2022 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2022 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 15:56
Recebidos os autos
-
26/04/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2022 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/04/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.
-
19/03/2022 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 22:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2022 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 19:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 19:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 17:45
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/02/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 15:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2021 00:31
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:31
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:16
Recebidos os autos
-
10/12/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2021 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:54
Recebidos os autos
-
05/11/2021 15:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
04/11/2021 22:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/11/2021 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2021 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2021 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 13:55
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 15:42
Recebidos os autos
-
24/09/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 17:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2021 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2021 07:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2021 07:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2021 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2021 15:23
Recebidos os autos
-
20/08/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/08/2021 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2021 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 20:15
Recebidos os autos
-
03/08/2021 20:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/08/2021 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/08/2021 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2021 19:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2021 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2021 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2021 14:25
Publicado Certidão em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
16/07/2021 15:42
Recebidos os autos
-
16/07/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/07/2021 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2021 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2021 18:14
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 18:06
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2021 18:00
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 10:11
Recebidos os autos
-
10/05/2021 10:11
Decisão interlocutória - recebido
-
07/05/2021 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/05/2021 21:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/04/2021.
-
23/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
20/04/2021 15:33
Recebidos os autos
-
20/04/2021 15:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/03/2021 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2021 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2021 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2021 02:37
Publicado Despacho em 09/03/2021.
-
09/03/2021 02:37
Publicado Despacho em 09/03/2021.
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
04/03/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 18:37
Recebidos os autos
-
04/03/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/01/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2021 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2021 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2021 02:55
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:55
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
20/01/2021 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
15/01/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 17:21
Recebidos os autos
-
15/01/2021 17:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/12/2020 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
17/12/2020 15:02
Recebidos os autos
-
17/12/2020 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
17/12/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 17:54
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/10/2020 17:37
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 14:09
Recebidos os autos
-
29/10/2020 14:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/10/2020 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/10/2020 20:33
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2020 21:09
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/10/2020 21:07
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/10/2020 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2020 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2020 17:21
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2020 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 02:31
Publicado Edital em 10/08/2020.
-
07/08/2020 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:53
Publicado Certidão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2020 12:30
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2020 12:26
Expedição de Mandado.
-
06/08/2020 17:05
Recebidos os autos
-
06/08/2020 17:05
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/08/2020 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/08/2020 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 20:52
Expedição de Edital.
-
05/08/2020 16:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2020 16:24
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 16:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2020 16:20
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 18:33
Recebidos os autos
-
30/07/2020 18:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/07/2020 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/07/2020 13:10
Recebidos os autos
-
06/07/2020 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/07/2020 21:42
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
18/06/2020 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 18:58
Recebidos os autos
-
17/06/2020 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/06/2020 18:39
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2020 23:59:59.
-
06/06/2020 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2020 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2020 02:19
Publicado Despacho em 15/05/2020.
-
15/05/2020 02:19
Publicado Despacho em 15/05/2020.
-
14/05/2020 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2020 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 18:47
Recebidos os autos
-
12/05/2020 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/05/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2020 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2020 12:59
Mandado devolvido dependência
-
20/02/2020 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2020 13:44
Expedição de Mandado.
-
04/02/2020 15:07
Recebidos os autos
-
04/02/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 21:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 20:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/01/2020 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2020 00:13
Publicado Despacho em 21/01/2020.
-
15/01/2020 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2020 12:36
Recebidos os autos
-
14/01/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/01/2020 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2019 05:34
Publicado Certidão em 19/12/2019.
-
18/12/2019 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 00:39
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 00:35
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/12/2019 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2019 16:19
Expedição de Mandado.
-
02/12/2019 16:19
Juntada de mandado
-
13/11/2019 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2019 04:41
Publicado Certidão em 07/11/2019.
-
07/11/2019 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2019 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2019 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2019 15:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2019 15:45
Expedição de Mandado.
-
09/08/2019 15:45
Juntada de mandado
-
09/08/2019 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2019 15:29
Expedição de Mandado.
-
09/08/2019 15:29
Juntada de mandado
-
09/08/2019 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2019 15:24
Expedição de Mandado.
-
09/08/2019 15:24
Juntada de mandado
-
30/07/2019 14:10
Juntada de Certidão
-
28/07/2019 19:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 19:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 18:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 18:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2019 10:57
Publicado Certidão em 18/07/2019.
-
18/07/2019 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2019 13:50
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 13:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 13:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 13:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 13:09
Juntada de Certidão
-
16/01/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2019 13:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 15:59
Recebidos os autos
-
04/12/2018 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/11/2018 16:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
15/11/2018 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2018 23:59:59.
-
22/10/2018 02:47
Publicado Intimação em 22/10/2018.
-
19/10/2018 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2018 18:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2018
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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