24/11/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS em 23/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715324-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TANIA MARIA SARMENTO SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

DEFIRO o pedido de ID 172844953, em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 8.242,74 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250120974 (ID 172150681), para o Banco do Brasil S/A – BB, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 711/01.

Em consequência, determino, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 1.804,24 (um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250120974 (ID 172150681), para a 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 025, Conta Corrente nº 133678-6, de titularidade de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS, CPF nº *05.***.*01-04.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A – BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 176,14 (cento e setenta e seis reais e quatorze centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial nº 1250120974 (ID 172150681), para o Banco de Brasília S/A – BRB, Agência nº 209, Conta Corrente nº 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob nº 00.***.***/0001-73.

Concretizada a operação bancária acima determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se autos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 23:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:29

Recebidos os autos
25/09/2023 18:29

Outras decisões
25/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715324-94.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: TANIA MARIA SARMENTO SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 172150679 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 12:25:59.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715324-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TANIA MARIA SARMENTO SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Na petição de ID 168396015, o DISTRITO FEDERAL justifica os motivos pelos quais a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) havia suspendido o processamento das RPVS, requerendo dilatação do prazo para a comprovação da quitação do débito.

O indeferimento do pedido é medida que se impõe tendo em vista que o prazo para pagamento é fixado por Lei, não sendo possível sua dilação, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, com a realização de bloqueio de valores no SISBAJUD para liquidação do débito das RPVs expedidas nos autos em epígrafe.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
14/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 17:32

Outras decisões
14/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:17

Processo Desarquivado
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
19/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:54

Expedição de Ofício.
18/05/2023 15:54

Expedição de Ofício.
11/05/2023 12:45

Recebidos os autos
11/05/2023 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:25

Recebidos os autos
09/02/2023 16:25

Outras decisões
08/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
27/12/2022 19:12

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2022 01:13

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:22

Recebidos os autos
28/11/2022 10:22

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de TANIA MARIA SARMENTO SANTOS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:49

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:03

Recebidos os autos
30/09/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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