22/03/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705393-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE FEITOSA FARIAS CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 9.759,35, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
01/02/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:07

Recebidos os autos
31/01/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 11:33

Recebidos os autos
30/01/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 00:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
25/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MARLENE FEITOSA FARIAS CHAVES em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705393-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE FEITOSA FARIAS CHAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
10/08/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 01:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:44

Recebidos os autos
09/08/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:35

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:43

Expedição de Ofício.
14/06/2023 03:15

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 03:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de MARLENE FEITOSA FARIAS CHAVES em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:59

Recebidos os autos
19/05/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:48

Recebidos os autos
03/02/2023 18:48

Outras decisões
01/02/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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