28/06/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:26

Recebidos os autos
17/05/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:25

Recebidos os autos
09/05/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752952-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEVA PEREIRA DOS SANTOS NETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
23/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:12

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:53

Expedição de Ofício.
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:15

Recebidos os autos
23/10/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:23

Recebidos os autos
06/10/2023 18:23

Outras decisões
04/10/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:46

Recebidos os autos
29/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:23

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752952-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DEVA PEREIRA DOS SANTOS NETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o réu para que esclareça o motivo da exclusão da rubrica (abono de permanência - R$ 801,51) outrora reconhecida como exercícios findos devidos à autora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, dê-se ciência a autora em igual prazo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:57

Recebidos os autos
07/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DEVA PEREIRA DOS SANTOS NETA em 07/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:35

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:39

Recebidos os autos
28/04/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/03/2023 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 18:06

Recebidos os autos
21/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:11

Recebidos os autos
17/02/2023 13:11

Outras decisões
16/02/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:14

Recebidos os autos
16/02/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 20:16

Transitado em Julgado em 24/01/2023
01/02/2023 20:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de DEVA PEREIRA DOS SANTOS NETA em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:01

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:01

Recebidos os autos
25/11/2022 19:01

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição de réplica
25/11/2022 13:21

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:11

Recebidos os autos
04/10/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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