TJDFT - 0764144-53.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE

CPF *58.***.*63-15

Advogados

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA

OAB: 30621/DF

CPF *50.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 16:13

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 20/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 14/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 07:52

    Publicado Sentença em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 07/11/2023 08:17

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 08:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 27/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 27/09/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 00:36

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0764144-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDEFIRO o pedido formulado na petição sob o id. 166703245, pois incube à autora o ônus de provar o referido fato, constitutivo do seu direito, na forma do artigo 373, I, do CPC.

    Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 11/09/2023 16:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/09/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/08/2023 08:14

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 24/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:21

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0764144-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações juntadas pelo réu.

    Prazo: 05 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 10/08/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2023 01:43

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/06/2023 09:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/06/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/05/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 11/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:36

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:15

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 14/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:37

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 19:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2023 00:20

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/02/2023 13:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/12/2022 18:10

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:20

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 04/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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