12/07/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 08:05

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708083-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANILO VICENTE COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 199681011.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:01

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:39

Recebidos os autos
01/07/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708083-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANILO VICENTE COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 19:36

Recebidos os autos
28/12/2023 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:53

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DANILO VICENTE COSTA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:14

Recebidos os autos
08/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 16:02

Recebidos os autos
21/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708083-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANILO VICENTE COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se o autor para se manifestar sobre as informações juntadas pelo réu, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/08/2023 18:41

Recebidos os autos
10/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:50

Recebidos os autos
14/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:48

Recebidos os autos
23/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/06/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:12

Recebidos os autos
18/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:39

Recebidos os autos
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Outras decisões
14/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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