25/07/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
16/07/2025 07:46

Recebidos os autos
16/07/2025 07:46

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
10/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 12:55

Recebidos os autos
06/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
11/04/2025 15:33

Recebidos os autos
11/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2025 17:18

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:10

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Publicado Edital em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 10:50

Recebidos os autos
26/07/2024 10:50

Deferido o pedido de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR - CPF: *12.***.*22-80 (AUTOR).
09/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
14/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2024 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 10:55

Recebidos os autos
30/04/2024 10:55

Indeferido o pedido de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR - CPF: *12.***.*22-80 (AUTOR)
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:53

Recebidos os autos
15/03/2024 11:53

Indeferido o pedido de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR - CPF: *12.***.*22-80 (AUTOR)
06/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2024 03:26

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709998-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e RENAJUD em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
28/02/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO, por ora, o pedido de citação editalícia de ID. 184832975.

Com base no Princípio da Cooperação, determino à Secretaria para que promova consultas de endereços, com base nos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD e INFOSEG), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

INTIME-SE a parte autora do resultado e havendo novo(s) endereço(s) a diligenciar, a parte autora deverá recolher custas intermediárias referente(s) ao(s) novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça (PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT).

Cientifique-se que com esse procedimento este juízo terá realizado todas as formas de consulta de endereço disponíveis a esta serventia.

Esgotados todos os meios de localização da parte requerida, e sendo as diligências infrutíferas, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novo endereço ou requerer a citação por edital, nos termos do art. 256 do CPC.

Precluso sem manifestação, intime-se o autor por AR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, §1º, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:01

Recebidos os autos
22/02/2024 18:01

Indeferido o pedido de SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR - CPF: *12.***.*22-80 (AUTOR)
30/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709998-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que o MANDADO retornou sem cumprimento, conforme diligência retro.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 18 de outubro de 2023.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
18/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2023 03:13

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2023 16:27

Recebidos os autos
13/09/2023 16:27

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 09:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

A emenda não atende.

Antes de se inferir a inicial, na forma do art. 321 do CPC, concedo derradeiro prazo de 05 dias parte autora para cumprir o item 3 da decisão antecedente, bem como indicar o valor em moeda corrente que recebeu a título de retorno do contrato. À secretaria para promover a exclusão de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS do polo passivo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2023 18:01

Recebidos os autos
07/08/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:46

Recebidos os autos
03/07/2023 13:46

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 08:33

Recebidos os autos
26/06/2023 08:33

Declarada incompetência
23/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:12

Recebidos os autos
26/05/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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