25/02/2025 22:17

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 10:08

Recebidos os autos
03/02/2025 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:25

Recebidos os autos
22/10/2024 14:25

Deferido em parte o pedido de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
22/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:30

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Promova a diligente Secretaria a expedição de ofício, via SERASAJUD, para incluir o nome do executado (DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA - CPF n. *27.***.*86-35) nos cadastros de inadimplentes(SPC/SERASA), observando a planilha juntada na petição retro.
17/07/2024 15:08

Recebidos os autos
17/07/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 11:01

Recebidos os autos
16/05/2024 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Defiro a alteração do polo ativo da demanda para que conste como exequente a empresa LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E CMÉRCIO S.A., qualificada no ID 153239399.

No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para a parte exequente se manifestar acerca do teor da certidão ID 192981348.
25/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:28

Recebidos os autos
24/04/2024 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
11/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Prossiga-se com as pesquisas de bens da parte executada, a partir do sistema RENAJUD (ID 169824675).

Sem prejuízo, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se a parte exequente para que esclareça se pretende seja levantado o valor bloqueado/penhorado nos autos em seu favor, no prazo de 05 dias, sob pena de desconstiuição da penhora.
14/03/2024 11:12

Recebidos os autos
14/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 13/12/2023 23:59.
12/11/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 03:30

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:23

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704004-89.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLEETZIL LOCACOES E SERVICOS LTDA.

EXECUTADO: DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 28 de setembro de 2023 23:04:33.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
29/09/2023 11:50

Recebidos os autos
29/09/2023 11:50

Outras decisões
28/09/2023 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:45

Recebidos os autos
25/08/2023 11:45

Deferido o pedido de FLEETZIL LOCACOES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 25.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
22/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2023 10:21

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Siga conforme último parágrafo ID n. 155860844.

I.
15/08/2023 18:33

Recebidos os autos
15/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2023 22:12

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:53

Recebidos os autos
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:32

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 10:31

Recebidos os autos
18/04/2023 10:31

Outras decisões
29/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 08:16

Recebidos os autos
06/03/2023 08:16

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/03/2023 17:07

Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de FLEETZIL LOCACOES E SERVICOS LTDA. em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:53

Recebidos os autos
27/01/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 02:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 22:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/01/2023 12:32

Recebidos os autos
15/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE LAVOR LIMA em 06/12/2022 23:59.
13/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2022 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 15:07

Recebidos os autos
07/04/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/04/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718117-06.2022.8.07.0018

Maria Luiza da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0707061-18.2022.8.07.0004

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Adriana Leandro de Araujo

Advogado: Ellys Christina Bahiense de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0719225-81.2023.8.07.0003

Luis Rodrigues da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Valeria Cristina da Silva Simplicio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0704681-22.2022.8.07.0004

Banco Bradesco S.A.

Mercearia Ipanema Eireli - ME

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0711102-58.2023.8.07.0015

Fabio Silveira de Freitas

&Quot;Massa Falida&Quot; Solida Construcoes

Advogado: Carolina Ferreira Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 17:32

Exibir Processo