23/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 16:15

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:20

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do Quadro Geral de Credores da massa falida de SÓLIDA CONSTRUÇÕES o crédito no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na categoria de CRÉDITO EQUIPARADO A TRABALHISTA, em favor de FABIO SILVEIRA DE FREITAS (CPF nº 698.487.181.68).

Ressalto que o credor, ora habilitado, terá os créditos satisfeitos nos autos do Processo Falimentar, dentro da classificação de seu crédito e nas forças da Massa.

Extingo o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas pelo requerente, nos termos do artigo 10, § 3º, LF.

Cobrança suspensa em face da gratuidade de justiça.

Sem honorários, diante da ausência de impugnação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
10/08/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 15:32

Recebidos os autos
08/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/08/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 21:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:48

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:20

Recebidos os autos
06/06/2023 18:20

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/06/2023 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 11:24

Recebidos os autos
10/05/2023 11:24

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/05/2023 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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