25/10/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:39

Recebidos os autos
11/10/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
11/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 15:22

Transitado em Julgado em 10/10/2023
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela requerente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, determino o arquivamento do feito, julgando extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de e honorários advocatícios.

No que tange ao montante a ser arbitrado a título de honorários, observa-se que, em razão da homologação da desistência, não houve condenação ou proveito econômico.

Nesse caso, em consonância à norma contida no § 2º do artigo 85 do CPC/15, fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em favor da parte requerida e interessada (metade para cada).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
28/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:26

Recebidos os autos
25/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:26

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0736911-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: PEDRO LELIS NOGUEIRA DA GAMA REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

DESPACHO Manifeste-se a Curadoria Especial e interessado acerca do pedido ID 167799971.

Prazo: 05 (cinco) dias.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
17/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 19:27

Recebidos os autos
16/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/08/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 19:05

Recebidos os autos
12/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:05

Outras decisões
07/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 18:16

Desentranhado o documento
05/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:49

Recebidos os autos
30/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:49

Outras decisões
22/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/06/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 21:17

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:28

Recebidos os autos
24/05/2023 17:28

Deferido o pedido de #Oculto#.
17/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/05/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023.
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 14:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
29/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 14:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 22:00

Juntada de Certidão
24/11/2022 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 14:14

Recebidos os autos
24/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:14

Outras decisões
03/11/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 15:17

Recebidos os autos
27/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/10/2022 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 18:53

Recebidos os autos
16/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:34

Expedição de Mandado.
25/07/2022 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 16:45

Recebidos os autos
25/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/07/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:22

Recebidos os autos
18/07/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/07/2022 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 13:18

Recebidos os autos
07/07/2022 13:18

Determinada a emenda à inicial
04/07/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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