01/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
23/08/2025 22:23

Recebidos os autos
23/08/2025 22:23

Indeferido o pedido de WERNER ALVES ROCHA - CPF: *02.***.*58-80 (INVENTARIANTE)
12/08/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:36

Publicado Portaria em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:02

Expedição de Portaria.
21/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 12:13

Recebidos os autos
02/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:29

Publicado Portaria em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:59

Expedição de Portaria.
29/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA, HELIO DA SILVA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra o inventariante o que foi determinado sob o ID224168282, sob pena de remoção, no prazo de dez dias.I.

Brasília-DF, 8 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/05/2025 01:37

Recebidos os autos
08/05/2025 01:37

Outras decisões
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Portaria em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 26 de março de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
26/03/2025 16:21

Expedição de Portaria.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de WERNER ALVES ROCHA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:27

Publicado Portaria em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que o inventariante cumpra as determinações precedentes.

Brasília, 7 de março de 2025.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
07/03/2025 09:22

Expedição de Portaria.
06/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA, HELIO DA SILVA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atual das contas vinculadas.

Em seguida, deverá a inventariante ser intimada para juntar o esboço de partilha, a ser apresentado na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se o decote da penhora registrada no rosto dos autos e indicar o valor por extenso de cada quinhão, considerando-se o saldo remanescente.

Deverá ser juntada a certidão que ateste a regularidade do IPTU e IPVA eventualmente incidentes sobre bens do espólio.I.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:39

Recebidos os autos
30/01/2025 22:39

Outras decisões
27/01/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:22

Publicado Portaria em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 11 de dezembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
11/12/2024 21:29

Expedição de Portaria.
10/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:54

Expedição de Portaria.
27/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:19

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
23/10/2024 10:18

Expedição de Portaria.
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 05/09/2024.
04/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 30 de agosto de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral
30/08/2024 19:13

Expedição de Portaria.
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Portaria em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:37

Expedição de Portaria.
02/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:28

Expedição de Termo.
11/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:20

Decorrido prazo de GERALDO DE ASSIS ALVES em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:51

Recebidos os autos
05/06/2024 15:51

Outras decisões
03/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Outras decisões
22/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:37

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:33

Recebidos os autos
03/05/2024 16:33

Outras decisões
03/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
01/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:56

Publicado Portaria em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 14:30

Juntada de portaria
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 08:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
11/04/2024 17:20

Recebidos os autos
11/04/2024 17:20

Outras decisões
10/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA MEEIRO: HELIO DA SILVA ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento conjunto dos inventários de Ana Alves dos Santos Rocha e Helio da Silva Rocha, já que há dependência de uma das partilhas em relação à outra (artigo 672, inciso III, do CPC).

Intime-se o inventariante para juntar aos autos a documentação relativa ao segundo inventariado, quais sejam: certidão negativa de tributos federais, certidão negativa de tributos perante a Fazenda Pública do DF, certidão negativa de testamento emitida pelo Censec, certidão negativa cível do TJDFT, certidão negativa cível da Justiça Federal - Seção do Distrito Federal, certidão negativa trabalhista e certidão negativa de Dívida Ativa.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 15:53

Recebidos os autos
06/03/2024 15:52

Outras decisões
05/03/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA, ELIANA ALVES ROCHA MEEIRO: HELIO DA SILVA ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As despesas do imóvel cujo uso esteja sendo exclusivo de um herdeiro, são de incumbência deste, conforme entendimento do eg.

TJDFT, in verbis: "DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

DÍVIDA DE IPTU DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.

DÉBITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO.

USO EXCLUSIVO DO BEM POR APENAS UM DOS HERDEIROS.

ABATIMENTO DA QUANTIA DEVIDA DO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA HERDEIRA QUE VEM EXERCENDO A POSSE EXCLUSIVA DO AQUESTO.

POSSIBILIDADE.

ESBOÇO DE PARTILHA.

CÁLCULO DOS RESPECTIVOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS.

CORREÇÃO. 1.

Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio, repercutindo no quinhão de todos os herdeiros. 2.

Entretanto, detendo a herdeira inventariante a efetiva posse sobre o imóvel objeto da herança, porquanto vem usando com exclusividade do bem após o óbito do autor da herança, a ela deve ser imputada a responsabilidade sobre o pagamento da respectiva dívida com IPTU. 3.

Conquanto remanesça hígido o direito autônomo de a Fazenda Pública exigir de qualquer dos seus coproprietários a dívida de IPTU que recai sobre imóvel partilhado, na partilha dos bens arrecadados, o herdeiro que vem usando com exclusividade do aquesto comum deve solver o débito tributário constituído no período de utilização, independentemente de haver sido fixada indenização a título de aluguel em compensação ao gozo particular da parcela do outro herdeiro, sob pena de ser descontado do seu quinhão hereditário. 4.

Recurso desprovido. (Acórdão 1234903, 00147708620158070006, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJE: 18/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)." Dessa forma, defiro em parte a impugnação de ID 167625752, e determino que o débito referente ao IPTU do imóvel deverá ser assumido pelos herdeiros que nele residem.

Quanto ao pagamento do ITCMD, verifico que a Fazenda Pública já atestou a regularidade fiscal do espólio em ID 187333010.

Intime-se o inventariante para retificar o esboço de partilha ID 166374276, decotando o valor de R$ 438,36 (quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) relativo ao IPTU e atribuindo aos herdeiros que residem no imóvel.

Retifique também o valor despendido para o pagamento do ITCMD conforme informado em telas do SITAF em ID 187333012.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/02/2024 14:27

Recebidos os autos
28/02/2024 14:27

Outras decisões
22/02/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:21

Recebidos os autos
06/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Portaria em 22/01/2024.
18/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, tendo em vista a data da decisão de ID n. 174800619, manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/01/2024 16:40

Juntada de portaria
11/10/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:27

Recebidos os autos
10/10/2023 14:27

Outras decisões
10/10/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA HERDEIRO: ELIANA ALVES ROCHA MEEIRO: HELIO DA SILVA ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que a ausência de quitação do ITCMD, não obsta a prolação de sentença de partilha, havendo interferência apenas quanto à expedição do formal de partilha (inteligência do parágrafo único do art. 654 do CPC).

Defiro o prazo de quinze dias para o recolhimento do ITCMD.

Transcorrido, voltem conclusos.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/09/2023 15:58

Recebidos os autos
22/09/2023 15:58

Outras decisões
15/09/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0738940-23.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 1 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
01/09/2023 08:26

Juntada de portaria
31/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA ROCHA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738940-23.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TATIANA ALVES ROCHA, WERNER ALVES ROCHA HERDEIRO: ELIANA ALVES ROCHA MEEIRO: HELIO DA SILVA ROCHA INVENTARIADO(A): ANA ALVES DOS SANTOS ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante nos termos do parecer fazendário de ID 167620559.

Prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá ainda se manifestar em relação à impugnação ao esboço de partilha apresentado sob o ID 167625752.

Atendido, abra-se vista aos demais herdeiros e à Fazenda Pública.

Brasília-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/08/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
08/08/2023 17:36

Recebidos os autos
08/08/2023 17:36

Outras decisões
07/08/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 12:24

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:34

Recebidos os autos
12/07/2023 17:34

Outras decisões
12/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 14:33

Recebidos os autos
04/07/2023 14:33

Outras decisões
03/07/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 17:11

Recebidos os autos
19/06/2023 17:11

Outras decisões
19/06/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 15:35

Recebidos os autos
06/06/2023 15:35

Outras decisões
17/05/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 06:23

Juntada de portaria
04/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:19

Recebidos os autos
19/04/2023 17:19

Outras decisões
27/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:53

Recebidos os autos
28/02/2023 18:53

Outras decisões
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 14:17

Recebidos os autos
24/02/2023 14:17

Outras decisões
24/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
16/01/2023 18:18

Recebidos os autos
16/01/2023 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
02/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/06/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:17

Recebidos os autos
12/05/2022 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/02/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Portaria em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 09:08

Expedição de Portaria.
07/02/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:47

Expedição de Portaria.
02/02/2022 17:01

Expedição de Termo.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
25/01/2022 17:07

Recebidos os autos
25/01/2022 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/10/2021 19:53

Expedição de Certidão.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ROCHA em 22/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 17:15

Expedição de Portaria.
24/09/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:02

Expedição de Portaria.
28/08/2021 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2021 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 13:18

Expedição de Portaria.
17/06/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:19

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:53

Expedição de Portaria.
03/03/2021 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:36

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
10/12/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 17:56

Recebidos os autos
07/12/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/11/2020 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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