04/07/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
06/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:35

Deferido o pedido de RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO - CPF: *20.***.*14-70 (REQUERENTE).
05/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:42

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:59

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com arrimo no parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos e AUTORIZO a autora a alienar suas cotas de capital da empresa Usina Livramento Participações LTDA, CNPJ 06.***.***/0001-50.

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento na disposição do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.
29/09/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 12:10

Recebidos os autos
29/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/09/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 20:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0744291-24.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para se manifestar sobre a Cota Ministerial de ID 172351685, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023, 06:44:32.

ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral
19/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:00

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO - CPF: *20.***.*14-70 (REQUERENTE) em 12/09/2023.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:25

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744291-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por RENATA DE ALMEIDA DO EGITO COELHO, representada por sua curadora Alzira Mario Rio Lima de Almeida.

Emende-se a inicial para acostar aos autos procuração atualizada e documento de identificação da autora e sua curadora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
16/08/2023 17:04

Recebidos os autos
16/08/2023 17:04

Outras decisões
10/08/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/08/2023 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 16:37

Recebidos os autos
09/08/2023 16:37

Declarada incompetência
09/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/08/2023 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
09/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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