04/12/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:42

Recebidos os autos
17/11/2023 18:42

Outras decisões
17/11/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em 09/10/2023
14/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/10/2023 10:39

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
11/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 09:52

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706136-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.***.***/0002-93); Réu: REU: RENATO DA CRUZ BELMIRO CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista À DEFESA para MANIFESTAÇÃO em relação à diligência negativa de mandado(s) expedido(s) nos autos (ID 173505140).

LUCIVAN LIMA DA CRUZ Servidor Geral * Mandado datado e assinado eletronicamente.
29/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2023.
25/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706136-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO DA CRUZ BELMIRO DESPACHO Designo o dia 09/10/2023, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento formato telepresencial.

Diante das dificuldades técnicas relatadas pelo acusado e para evitar imprevistos para a ofendida, ofendida e réu deverão comparecer ao Fórum de Águas Claras/DF, onde serão ouvidas na sala passiva.

Ao cartório para reserva das salas.

Intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
21/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/09/2023 19:58

Recebidos os autos
20/09/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
20/09/2023 01:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:27

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706136-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO DA CRUZ BELMIRO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 de agosto de 2023, à hora designada, nesta cidade de Águas Claras/DF e na sala de audiência virtual deste juízo, em formato telepresencial a pedido das partes, perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

VÍVIAN LINS CARDOSO, presentes a representante do Ministério Público, a Dra.

EURILENE MIGUEL DE JESUSMANSO e, pelo acusado, o Dr.

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES - OAB DF29246-A.

Ausente a vítima E.

S.

D.

J., apesar de devidamente intimada.

Presente o réu RENATO DA CRUZ BELMIRO, porém, por dificuldades técnicas não conseguiu acessar a sala virtual.

Aberta a audiência de instrução, o Ministério Público requereu vista dos autos com o objetivo de sensibilizar a vítima acerca da necessidade do seu comparecimento à próxima solenidade a ser redesignada pelo Juízo.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte Despacho: “Dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido.

Em seguida, redesigne-se a audiência e intimem-se as partes.

O réu foi informado que, caso não consiga acessar ao Teams à audiência, que será redesignada, deverá comparecer presencialmente à sala passiva do Fórum de Águas Claras, sob pena de ser decretada a revelia.” Exibida em suas respectivas telas, as partes concordaram com a presente ata.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lucivan Lima da Cruz, o digitei.

Presente(s) nesta audiência o(s) estudante(s) de Direito: Daniel Martins Moreira Lana - RA22252078 – CEUB.
15/08/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 03:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:04

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:01

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 09:49

Recebidos os autos
13/06/2023 09:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/06/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 07:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:47

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/05/2023 19:59

Recebidos os autos
11/05/2023 19:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/05/2023 14:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/05/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/04/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 13:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
02/04/2023 21:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 15:37

Expedição de Alvará de Soltura .
02/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
02/04/2023 11:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2023 11:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/04/2023 09:41

Juntada de gravação de audiência
02/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
01/04/2023 17:40

Apensado ao processo #Oculto#
01/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
01/04/2023 16:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2023 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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