23/07/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:21

Recebidos os autos
05/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:03

Recebidos os autos
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717108-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO PORTO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 19:20

Recebidos os autos
30/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 19:20

Outras decisões
30/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
30/11/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:29

Recebidos os autos
07/11/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 15:08

Recebidos os autos
30/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:12

Recebidos os autos
24/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:56

Recebidos os autos
19/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de SERGIO PORTO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:49

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717108-18.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO PORTO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 22:17:40.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 14:31

Recebidos os autos
31/07/2023 14:31

Outras decisões
28/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
14/06/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:30

Recebidos os autos
05/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:30

Homologada a Transação
03/06/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 15:04

Desentranhado o documento
25/05/2023 13:13

Recebidos os autos
25/05/2023 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 22:55

Juntada de Petição de laudo
19/05/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 23:29

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:48

Recebidos os autos
12/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
10/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 14:47

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de SERGIO PORTO DE SOUZA em 07/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:05

Recebidos os autos
10/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:13

Recebidos os autos
15/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 12:48

Desentranhado o documento
09/09/2022 12:48

Desentranhado o documento
09/09/2022 12:48

Desentranhado o documento
09/09/2022 12:48

Desentranhado o documento
09/09/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2022 14:25

Recebidos os autos
08/09/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:41

Recebidos os autos
26/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:52

Recebidos os autos
12/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:34

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711332-41.2020.8.07.0004

Bem Bonita Atacadao dos Cosmeticos LTDA

Central Comercio de Cosmeticos e Promoco...

Advogado: Alline Novaes Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0727676-98.2019.8.07.0015

Odilon de Oliveira Pinto

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Paulo da Visitacao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0712674-67.2023.8.07.0009

Rochester de Oliveira Marques

Wam Negocios Imobiliarios LTDA

Advogado: Paulo Ricardo Araujo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0713299-44.2018.8.07.0020

Alice Decoracoes Eireli - ME

Joaci Moreira Mota

Advogado: Vinicius Ventura Vasconcellos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2018 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0700712-71.2023.8.07.0001

Zig Tecnologia S.A.

Boemia Bar e Tabacaria LTDA

Advogado: Jameson Alves de Sant Ana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 18:52

Exibir Processo