16/07/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 17:26

Recebidos os autos
06/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:32

Processo Desarquivado
27/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:20

Recebidos os autos
03/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:01

Recebidos os autos
25/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704786-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AGUIAR LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
06/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:08

Recebidos os autos
29/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:54

Recebidos os autos
08/11/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:43

Recebidos os autos
16/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704786-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AGUIAR LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados pelo INSS ao ID 211320543.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/09/2024 13:25

Recebidos os autos
17/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:44

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:24

Recebidos os autos
28/08/2024 13:24

Outras decisões
28/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2024 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:24

Recebidos os autos
26/01/2024 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704786-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AGUIAR LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos e por não vislumbrar qualquer motivo para sua revogação.

Aguarde-se a decisão do Relator do Agravo de Instrumento sobre o pedido de efeito suspensivo.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/01/2024 19:00

Recebidos os autos
10/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
18/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:49

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
13/12/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:52

Recebidos os autos
12/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:37

Recebidos os autos
30/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 13:37

Outras decisões
30/11/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:17

Recebidos os autos
06/10/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 16:51

Recebidos os autos
05/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:23

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:46

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704786-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AGUIAR LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 20:28:16.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704786-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO AGUIAR LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:00

Recebidos os autos
14/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:25

Recebidos os autos
18/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:09

Recebidos os autos
23/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:09

Outras decisões
22/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:47

Recebidos os autos
13/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 13:16

Recebidos os autos
25/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 19:19

Recebidos os autos
24/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:19

Outras decisões
16/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:40

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:37

Recebidos os autos
13/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:27

Recebidos os autos
10/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:26

Outras decisões
07/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
19/12/2022 18:46

Recebidos os autos
19/12/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 14:07

Recebidos os autos
21/10/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 16:40

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:49

Recebidos os autos
25/08/2022 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 12/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:36

Recebidos os autos
25/05/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:58

Juntada de Petição de laudo
16/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:19

Juntada de Petição de réplica
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de LEANDRO AGUIAR LIMA em 12/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:10

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 17:37

Expedição de Mandado.
22/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:13

Recebidos os autos
18/03/2022 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2022 12:13

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 17:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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