23/05/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:21

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001509-08.2021.8.06.0010 EXEQUENTE: COLEGIO J.

OLIVEIRA S/S LTDA - EPP EXECUTADO: RENATTA KELLY RIBEIRO DE MENESES Prezado(a) Advogado(a) LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58303745.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
04/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/04/2023 15:04

Conclusos para julgamento
13/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
31/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001509-08.2021.8.06.0010 EXEQUENTE: COLEGIO J.

OLIVEIRA S/S LTDA - EPP EXECUTADO: RENATTA KELLY RIBEIRO DE MENESES Prezado(a) Advogado(a) LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 57242201.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

Trata-se de Ação de Execução proposta por COLÉGIO J.

OLIVEIRA S/C LTDA em face de RENATTA KELLY RIBEIRO MONTEIRO.

Em atendimento às disposições do art. 8, inc.

II da Lei 9.099/95 com art. 3 da Lei Complementar nº. 123/2006 esta Unidade vem saneando todos os processos que envolvam as pessoas jurídicas autorizadas a propor ações nos Juizados Especiais como promoventes, observando a capacidade postulatória em qualquer momento da causa, já que é matéria de ordem pública.

Nesse sentido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a sua qualificação tributária atualizada e declaração do faturamento bruto do último exercício fiscal, sob pena de extinção.

Suspendo o presente feito, no estado em que se encontra, até que sejam apresentadas as documentações requeridas.

Expedientes necessários.
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 23:23

Conclusos para decisão
02/10/2022 23:22

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2022 12:32

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:00

Conclusos para despacho
25/04/2022 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 21:08

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 12:56

Expedição de Mandado.
28/02/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:14

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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