11/09/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 22:58

Expedição de Ofício.
10/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RAÍFE CAVALCANTE JALES (OAB 43714/CE), ADV: MARIA ERICA DAMASCENO RABELO (OAB 41882/CE) - Processo 0200971-79.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - AUT PL: B1Delegacia Municipal de São Gonçalo do AmaranteB0 - RÉU: B1Jarmison Gonçalves GomesB0 - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de trancamento da ação penal, porquanto presente justa causa para sua regular tramitação.

Determino, contudo, a renovação do ofício de página 221, salientando a reiteração.

Ciência às partes.
09/09/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:54

Outras Decisões
26/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:48

Juntada de Petição
22/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:24

Encerrar análise
25/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 21:54

Juntada de Petição
09/07/2025 22:15

Juntada de Petição
08/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição
01/07/2025 18:26

Decorrido prazo
26/06/2025 10:01

Encerrar análise
13/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:04

Expedição de Ofício.
12/06/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Erica Damasceno Rabelo (OAB 41882/CE) Processo 0200971-79.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante - Réu: Jarmison Gonçalves Gomes - Por ter em consideração que as manifestações defensivas apresentadas, nos termos do que dispõe o art. 406 do CPP, não foram capazes de evidenciar nenhuma das hipóteses que justificam a rejeição da vestibular acusatória ou a absolvição sumária dos acusados, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às 9 horas, a fim de realizar a oitiva das testemunhas e, ao final, interrogar os acusados.

AO GABINETE: O réu, por se encontrar preso na UP-Pacatuba, deverá ser requisitado via SAV, assim como as testemunhas de acusação, por serem policiais militares.

Por fim, friso que a sala virtual da audiência poderá ser acessada pelo pelo link "https://link.tjce.jus.br/e0fe80" ou pelo seguinte Qr Code: Em caso de dúvidas, poderão os intimados entrar em contato com esta unidade pelo número (85) 99621-2894 (WhatsApp).

Intimem-se eletronicamente, ainda, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as demais defesas dos acusados.

Dando continuidade, determino que a SEJUD expeça ofício à 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, solicitando a senha de acesso aos autos n. 0800002-14.2025.8.06.0164, uma vez que o flagrante apurado nestes autos se origina da busca/apreensão ali deferida.

Expedientes necessários.
11/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:06

Recebida a denúncia
10/06/2025 11:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
09/06/2025 19:00

Encerrar análise
15/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 06:35

Juntada de Petição
15/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:15

Encerrar análise
22/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:39

Juntada de Petição
11/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 15:36

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 09:45

Recebida a denúncia
28/03/2025 08:49

Encerrar análise
18/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição
17/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:48

Documento Analisado
17/03/2025 18:48

Expedição de .
17/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:27

Juntada de Petição
14/03/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2025 12:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2025 12:16

Reativado processo recebido de outro Foro
14/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Outras Decisões
12/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:09

Conclusos
11/03/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 14:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 14:40

Reativado processo recebido de outro Foro
11/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:50

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 10:18

Juntada de Petição
23/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:29

Juntada de Petição
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:35

Expedição de .
12/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 09:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 09:12

Reativado processo recebido de outro Foro
12/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:42

Juntada de Ofício
10/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:53

Expedição de .
10/02/2025 08:47

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/02/2025 07:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/02/2025 07:59

Reativado processo recebido de outro Foro
08/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 08:33

Juntada de Petição
08/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 08:33

Juntada de Petição
07/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/02/2025 15:59

Distribuído por
07/02/2025 10:47

Histórico de partes atualizado
07/02/2025 10:42

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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