STJ - 0011537-86.2010.8.06.0070

08/08/2022 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/08/2022 15:17

Transitado em Julgado em 08/08/2022

17/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 906563/2021 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0906563 - AgInt no AREsp 1963859 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00906563/2021 - AgInt no AREsp 1963859/CE

01/06/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 906563/2021 - AgInt no AREsp 1963859/CE

02/12/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para ORMEZINDA SOARES CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 906563/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

11/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 906563/2021 -

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906563/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906563/2021

08/10/2021 16:16

Protocolizada Petição 906563/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

01/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 09:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCA

17/09/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ