22/05/2025 13:27

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
30/04/2025 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
25/04/2025 03:01

Recebidos os autos
25/04/2025 03:01

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ FREITAS FILHO
13/04/2025 02:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2025 02:23

Recebidos os autos
09/04/2025 02:23

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
08/04/2025 03:04

Recebidos os autos
08/04/2025 03:04

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2025 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2025 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2025 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
02/04/2025 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/04/2025 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:15

INDEFERIDO O PEDIDO
01/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:48

Recebidos os autos
01/04/2025 08:48

Juntada de PARECER
01/04/2025 08:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2025 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
18/03/2025 14:10

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO À EXECUÇÃO
21/02/2025 03:40

Recebidos os autos
21/02/2025 03:40

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ FREITAS FILHO
09/02/2025 03:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2025 03:11

Recebidos os autos
05/02/2025 03:11

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2025 15:18

Expedição de Certidão GERAL
30/01/2025 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2025 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/01/2025 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2025 22:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/01/2025 08:51

Recebidos os autos
25/01/2025 08:51

Juntada de PARECER
25/01/2025 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2025 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/01/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 22:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/01/2025 10:27

Recebidos os autos
18/12/2024 02:07

Recebidos os autos
18/12/2024 02:07

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2024 09:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2024 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/12/2024 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:03

INDEFERIDO O PEDIDO
03/12/2024 01:10

Recebidos os autos
03/12/2024 01:10

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
29/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:18

Recebidos os autos
29/11/2024 15:18

Juntada de PARECER
29/11/2024 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2024 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2024 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO À EXECUÇÃO
22/11/2024 13:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2024 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
21/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:29

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
20/09/2024 17:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/06/2024 00:56

Recebidos os autos
27/06/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ FREITAS FILHO
15/06/2024 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2024 00:55

Recebidos os autos
12/06/2024 00:55

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2024 06:28

Recebidos os autos
11/06/2024 06:28

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
05/06/2024 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2024 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2024 11:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/06/2024 11:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/06/2024 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
04/06/2024 11:23

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
04/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 10:52

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME
31/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:58

Recebidos os autos
28/05/2024 14:58

Juntada de PARECER
28/05/2024 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2024 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/05/2024 02:10

Recebidos os autos
25/05/2024 02:10

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
23/05/2024 18:07

Juntada de PETIÇÃO DE ATESTADO DE PERMANÊNCIA E CONDUTA CARCERÁRIA
22/05/2024 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/05/2024 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
21/05/2024 02:42

Recebidos os autos
21/05/2024 02:42

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
13/05/2024 15:51

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2024 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
10/05/2024 01:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/05/2024 02:13

Recebidos os autos
07/05/2024 02:13

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
07/05/2024 01:45

Recebidos os autos
07/05/2024 01:45

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
30/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2024 10:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2024 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2024 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/04/2024 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
29/04/2024 10:27

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
29/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:03

DETRAÇÃO/REMIÇÃO CONCEDIDA
27/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:33

Recebidos os autos
26/03/2024 08:33

Juntada de PARECER
26/03/2024 08:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2024 17:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/03/2024 17:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/03/2024 17:01

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
07/11/2023 02:52

Recebidos os autos
07/11/2023 02:52

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ FREITAS FILHO
31/10/2023 02:09

Recebidos os autos
31/10/2023 02:09

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2023 01:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2023 00:44

Recebidos os autos
25/10/2023 00:44

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II (UPPOO II)
23/10/2023 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2023 19:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2023 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
19/10/2023 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/10/2023 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2023 15:06

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
19/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:58

DECLARADA A REMIÇÃO
13/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 02:33

Recebidos os autos
03/10/2023 02:33

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
26/09/2023 07:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2023 17:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/09/2023 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/04/2023 09:48

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/10/2022 14:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/08/2022 09:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/07/2022 15:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/02/2022 22:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/12/2021 16:50

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
17/11/2021 00:52

Recebidos os autos
17/11/2021 00:52

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0016 - INSTITUTO PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA IPPOO II
15/11/2021 15:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/11/2021 12:19

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
07/11/2021 16:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
11/09/2021 01:07

Recebidos os autos
11/09/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA
05/09/2021 00:43

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
27/08/2021 09:15

Recebidos os autos
27/08/2021 09:15

Juntada de PARECER
27/08/2021 09:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/08/2021 14:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
25/08/2021 14:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2021 14:17

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
23/08/2021 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2021 10:08

Conclusos para decisão
22/07/2021 13:17

Recebidos os autos
22/07/2021 13:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/07/2021 13:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
29/03/2018 00:00

Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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