16/08/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/08/2024. Documento: 90354697
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354697
07/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000575-93.2023.8.06.0167 Despacho Cientifique-se o Banco promovido acerca da ausência de bloqueio de valores nos presentes autos (id. 90354688). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, retorne os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
06/08/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354697
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:47

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
02/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:42

Processo Desarquivado
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/01/2024 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77204526
15/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:04

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:04

Processo Desarquivado
16/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69597427
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69597427
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000575-93.2023.8.06.0167 Despacho Compulsando-se os autos, verifica-se Certidão 69589996 informando o trânsito em julgado.

Ante o exposto, determino que arquive-se os autos em observância ao constatado em Sentença ID 68635993.

Comunicações e expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital.

TIAGO DIAS DA SILVAJuiz de Direito Respondendo
06/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69597427
26/09/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:50

Transitado em Julgado em 22/09/2023
25/09/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:44

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:00

Publicado Sentença em 06/09/2023. Documento: 68635993
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68635993
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000575-93.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSAEndereço: Rua Manoel Rodrigues do Monte, 379, Domingos Olímpio, SOBRAL - CE - CEP: 62022-420 REQUERIDO(A)(S): Nome: Banco Bradesco SAEndereço: RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 565, CENTRO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.

JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE:1.

SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃOA SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

Os autos principais (3000946-91.2022.8.06.0167) já foi julgado em sede de recurso, tendo, inclusive, iniciado o cumprimento definitivo.

Assim sendo, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos.

Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Sobral, data da assinatura eletrônica. Bruno dos Anjos Juiz de Direito Titular
04/09/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
07/07/2023 03:34

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000575-93.2023.8.06.0167 Despacho Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos de ID n. 60388117 e seguintes, bem como demonstrando o cumprimento da decisão liminar, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, manifeste-se o exequente sobre o extrato SISBAJUD em anexo.

Após, conclusos para decisão.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
26/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:12

Conclusos para despacho
14/06/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo: 3000575-93.2023.8.06.0167 AUTOR: FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO O exequente informa que a decisão de tutela de urgência concedida na sentença dos autos n. 3000946-91.2022.8.06.0167, consistente na limitação de descontos no valor de R$ 1.277,99, não foi cumprida.

Intimada para manifestação, o banco executado quedou-se inerte (ID n. 58062342).

Assim, a título de medida executiva, proceda-se o bloqueio SISBAJUD no montante de R$ 20.000,00.

Intime-se o executado para cumprir a decisão proferida nos autos n. 3000946-91.2022.8.06.0167, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por desconto irregular, limitado ao teto dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
12/05/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
15/04/2023 00:21

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:23

Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
14/04/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000575-93.2023.8.06.0167 Despacho Altere-se a classe para cumprimento provisório de sentença.

Intime-se o requerido para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
25/02/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 18:58

Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
25/02/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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