TJCE - 0201418-29.2023.8.06.0296
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 21356/CE), ADV: PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA (OAB 42079/CE), ADV: GABRIELA COSTA DE QUEIROZ (OAB 46631/CE) - Processo 0201418-29.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉ: B1FRANSIELE DIAS DE SOUZAB0 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Por ordem da MM.
Juíza Titular desta Unidade Judiciária, diante de erro material em despacho de fls. 555/556, onde se lê "4 de maio de 20265, às 13h30min", leia-se "4 de maio de 2026, às 14h", devendo os expedientes para a data mencionada em supra serem realizados na forma que segue: "- Intimem-se, através de mandados: Nayjala Lima da Silva (representante da empresa vítima) - brasileira, filha de Raimundo Braga da Silva e Maria do Socorro Barros de Lima, nascida em 03/08/1988, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua das Olimpíadas, 451, ap 409, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60761-135; Erika Sampaio Almeida (testemunha da acusação) - brasileira, filha de José Erinaldo da Silva Almeida e Maria do Socorro Sampaio Almeida, nascida em 19/06/1987, natural de Aracati/CE, residente na Rua Padre Miguelino, 589, ap 103, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; Charlene Araújo da Silva (testemunha da acusação) - brasileira, auxiliar administrativo, filha de Francisco das Chagas da Silva e Maria Antonia Araujo da Silva, nascida em 02/06/1992, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua Osório Correia, 2126, Parque Presidente Vargas, Fortaleza/CE; Cleonilton Alves Medeiros (testemunha da acusação) - CRC-CE 011723/0-6, residente Av.
Bezerra de Menezes, 1250 Salas 609/610, Parquelândia, Fortaleza/CE; Fransiele Dias de Souza (acusada) - brasileira, filha de Antônio Eudes Paula de Sousa e Alessandra Dias Gonçalves, com endereço à: A) Rua Major Celestino, nº 1115, CEP: 60361030, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE; B) Rua 23 de Junho, nº 1865, Granja Lisboa, Fortaleza/CE. - Intime-se, através de Cartas de Intimação com AR (art. 201 do CPP) as empresas vítimas: HÁBIL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 19.***.***/0001-27, localizada na Avenida Santos Dumont, 2122, Sala 1205-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161; CEARÁ LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-98, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, sala 1203, Aldeota, Fortaleza/CE; URBANIA GRAND CLUB LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ 17.***.***/0001-35, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, sala 1203, Aldeota, Fortaleza/CE e URBANIA NOVO PACAJUS EMPRESARIAL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 17.***.***/0001-85, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, Sala 1205, Aldeota, Fortaleza/CE - Intimem-se ainda o Ministério Público, os advogados de defesa e os assistentes de acusação.
Expediente necessário." -
05/09/2025 11:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 00:00
Intimação
ADV: GABRIELA COSTA DE QUEIROZ (OAB 46631/CE), ADV: PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA (OAB 42079/CE) - Processo 0201418-29.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉ: B1FRANSIELE DIAS DE SOUZAB0 - Aponto data para audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 4 de maio de 20265, às 13h30min., para o que determino: - Intimem-se, através de mandados: Nayjala Lima da Silva (representante da empresa vítima) - brasileira, filha de Raimundo Braga da Silva e Maria do Socorro Barros de Lima, nascida em 03/08/1988, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua das Olimpíadas, 451, ap 409, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60761-135; Erika Sampaio Almeida (testemunha da acusação) - brasileira, filha de José Erinaldo da Silva Almeida e Maria do Socorro Sampaio Almeida, nascida em 19/06/1987, natural de Aracati/CE, residente na Rua Padre Miguelino, 589, ap 103, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; Charlene Araújo da Silva (testemunha da acusação) - brasileira, auxiliar administrativo, filha de Francisco das Chagas da Silva e Maria Antonia Araujo da Silva, nascida em 02/06/1992, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua Osório Correia, 2126, Parque Presidente Vargas, Fortaleza/CE; Cleonilton Alves Medeiros (testemunha da acusação) - CRC-CE 011723/0-6, residente Av.
Bezerra de Menezes, 1250 Salas 609/610, Parquelândia, Fortaleza/CE; Fransiele Dias de Souza (acusada) - brasileira, filha de Antônio Eudes Paula de Sousa e Alessandra Dias Gonçalves, com endereço à: A) Rua Major Celestino, nº 1115, CEP: 60361030, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE; B) Rua 23 de Junho, nº 1865, Granja Lisboa, Fortaleza/CE. - Intime-se, através de Cartas de Intimação com AR (art. 201 do CPP) as empresas vítimas: HÁBIL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 19.***.***/0001-27, localizada na Avenida Santos Dumont, 2122, Sala 1205-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161; CEARÁ LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ 11.***.***/0001-98, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, sala 1203, Aldeota, Fortaleza/CE; URBANIA GRAND CLUB LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ 17.***.***/0001-35, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, sala 1203, Aldeota, Fortaleza/CE e URBANIA NOVO PACAJUS EMPRESARIAL PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 17.***.***/0001-85, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 2122, Sala 1205, Aldeota, Fortaleza/CE - Intimem-se ainda o Ministério Público, os advogados de defesa e os assistentes de acusação.
Expediente necessário. -
04/09/2025 09:24
Encerrar análise
-
04/09/2025 01:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/09/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:17
Documento Analisado
-
01/09/2025 11:42
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2026 13:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
31/08/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB 21356/CE), Paulo Jacó de Castro e Silva (OAB 42079/CE), Gabriela Costa de Queiroz (OAB 46631/CE) Processo 0201418-29.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: FRANSIELE DIAS DE SOUZA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.
Teor do ato: "Defiro a postulação de páginas 541.
Aponto nova data para o dia 15/09/2025, às 15h para audiência de Instrução/Julgamento, na forma PRESENCIAL" -
12/06/2025 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/06/2025 12:36
Documento Analisado
-
11/06/2025 12:34
Expedição de .
-
11/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 16:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
14/05/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:53
Documento Analisado
-
07/05/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:22
Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 15:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
05/05/2025 13:07
Juntada de Petição
-
05/05/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:53
Encerrar análise
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:50
Documento Analisado
-
03/12/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 18:07
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:35
Encaminhado edital/relação para publicação
-
29/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:54
Documento Analisado
-
18/10/2024 11:09
Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 14:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
17/10/2024 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 18:59
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:44
Documento Analisado
-
28/08/2024 19:02
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 21:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 09:22
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 09:22
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 09:21
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 09:21
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 08:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2024 08:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2024 08:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2024 08:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2024 08:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2024 13:31
Encerrar análise
-
16/04/2024 19:31
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2024 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:16
Documento Analisado
-
04/04/2024 16:33
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 14:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
04/04/2024 16:21
Recebida a denúncia
-
16/11/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 17:41
Juntada de Petição
-
15/11/2023 03:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
10/11/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:58
Documento Analisado
-
09/11/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 20:13
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 14:47
Histórico de partes atualizado
-
26/10/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:00
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:35
Encaminhado edital/relação para publicação
-
24/10/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 19:13
Documento Analisado
-
24/10/2023 19:12
Expedição de .
-
24/10/2023 19:06
Decorrido prazo
-
24/10/2023 18:56
Documento Analisado
-
10/10/2023 14:47
Histórico de partes atualizado
-
10/10/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 15:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/09/2023 16:11
Documento Analisado
-
27/09/2023 15:23
Evolução da Classe Processual
-
22/09/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:46
Juntada de Petição
-
22/09/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:02
Documento Analisado
-
21/09/2023 15:46
Expedição de .
-
20/09/2023 14:29
Juntada de Petição
-
19/09/2023 16:54
Recebida a denúncia
-
19/09/2023 15:33
Histórico de partes atualizado
-
28/08/2023 11:29
Conclusos
-
24/08/2023 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/08/2023 17:39
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/08/2023 17:39
Reativado processo recebido de outro Foro
-
24/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
21/08/2023 21:21
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:33
Histórico de partes atualizado
-
14/08/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:27
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
14/08/2023 11:27
[Delegacia de Roubos e Furtos (DRF)]- Resposta da Autoridade Policial
-
10/07/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:42
Expedição de .
-
10/07/2023 09:42
Juntada de Petição
-
07/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:17
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
07/07/2023 10:17
[Delegacia de Roubos e Furtos (DRF)]- Resposta da Autoridade Policial
-
31/03/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 19:01
Expedição de .
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31/03/2023 19:00
Juntada de Petição
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31/03/2023 14:53
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 13:03
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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31/03/2023 13:03
Expedição de .
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31/03/2023 13:03
Distribuído por
-
13/02/2023 15:33
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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