13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168295260
13/08/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/08/2025. Documento: 168295260
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168295260
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168295260
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0892003-08.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: JOAO BOSCO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos. Observando a hipossuficiência do consumidor, segundo as ordinárias regras de experiência, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 6º, VIII, do CDC. Por conseguinte, intimem-se as partes para dizerem se têm interesse em produzir provas além daquelas já constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
11/08/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168295260
11/08/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168295260
11/08/2025 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
23/07/2025 04:31

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025. Documento: 162285818
30/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162285818
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0892003-08.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: JOAO BOSCO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se o autor para apresentação facultativa de réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

FORTALEZA, 26 de junho de 2025 ROBERTO ITALLO MOURAO
27/06/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162285818
26/06/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE VASCONCELOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157347241
02/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/06/2025. Documento: 157347241
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0892003-08.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: JOAO BOSCO DE VASCONCELOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos. Intime-se o promovido para, querendo, apresentar contestação ao pedido de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157347241
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157347241
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157347241
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157347241
29/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/11/2024 15:26

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 19:28

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
04/11/2024 11:58

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 09:14

Mov. [100] - Documento Analisado
31/10/2024 12:39

Mov. [99] - Conclusão
30/10/2024 15:55

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410060-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:32
21/10/2024 16:53

Mov. [97] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 10:33

Mov. [96] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 10:25

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2024 10:25

Mov. [94] - Reativação | sentenca anulada as fls. 331/339
18/10/2024 09:29

Mov. [93] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
18/10/2024 09:29

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/03/2023 15:24:47 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
01/12/2023 09:17

Mov. [91] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
01/12/2023 09:17

Mov. [90] - Definitivo | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
01/12/2023 09:15

Mov. [89] - Trânsito em julgado | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
07/11/2023 21:09

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao: 0439/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192
03/11/2023 07:14

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023 12:17

Mov. [86] - Documento Analisado | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
30/10/2023 11:01

Mov. [85] - Ausência das condições da ação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Isso posto, por faltar a parte autora interesse de agir, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, o que faco com esteio no artigo 48
25/05/2021 20:54

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 20:54

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 20:54

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 20:54

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
25/05/2021 20:54

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
24/05/2021 01:47

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 19:16

Mov. [78] - Documento Analisado | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
17/05/2021 07:57

Mov. [77] - Mero expediente | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Inclua-se o feito sob suspensao. Anote-se nos registros do processo. Expedientes necessarios.
03/06/2020 21:59

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0298/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386
03/06/2020 21:59

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0298/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386
02/06/2020 13:25

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2020 16:32

Mov. [73] - Outras Decisões | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Vistos em inspecao. Compulsando os autos, percebo que os autos principais, onde fora proferida sentenca de extincao sem solucao do merito, estao em sede de rec
06/02/2020 12:16

Mov. [72] - Concluso para Despacho | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
17/01/2020 12:24

Mov. [71] - Conclusão | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
11/10/2019 16:30

Mov. [70] - Petição | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | N Protocolo: WEB1.19.01603653-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2019 16:12
26/09/2019 10:21

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0267/2019 Data da Disponibilizacao: 24/09/2019 Data da Publicacao: 25/09/2019 Numero do Diario: 2231
23/09/2019 11:22

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2019 14:25

Mov. [67] - Encerrar análise | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
29/08/2019 14:13

Mov. [66] - Reativação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Decisao de fls. 172/173.
29/08/2019 12:39

Mov. [65] - Outras Decisões | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2019 11:11

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0039/2019 Data da Disponibilizacao: 06/02/2019 Data da Publicacao: 07/02/2019 Numero do Diario: 2077
06/02/2019 13:57

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2019 13:11

Mov. [62] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2018 11:16

Mov. [61] - Conclusão | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
08/06/2018 16:41

Mov. [60] - Conclusão | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
08/06/2018 16:40

Mov. [59] - Decurso de Prazo | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/04/2018 13:25

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Relacao :0102/2018 Data da Disponibilizacao: 09/04/2018 Data da Publicacao: 10/04/2018 Numero do Diario: 1879
06/04/2018 13:40

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2018 12:40

Mov. [56] - Documento | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
04/04/2018 12:30

Mov. [55] - Certidão emitida | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
03/04/2018 11:33

Mov. [54] - Mero expediente | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2017 12:30

Mov. [53] - Recurso Eletrônico
28/09/2017 12:28

Mov. [52] - Certidão emitida
28/09/2017 12:27

Mov. [51] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR454517575TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Banco do Brasil S/A Diligencia : 22/10/2015
21/09/2017 13:24

Mov. [50] - Decurso de Prazo
28/08/2017 10:52

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2017 Data da Disponibilizacao: 25/08/2017 Data da Publicacao: 28/08/2017 Numero do Diario: 1742 Pagina: 310/311
24/08/2017 12:19

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2017 09:56

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2017 13:43

Mov. [46] - Encerrar análise
18/08/2017 13:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho
28/07/2017 19:14

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10377268-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/07/2017 17:38
28/07/2017 19:12

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10377282-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/07/2017 17:46
17/07/2017 14:04

Mov. [42] - Conclusão | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
17/07/2017 14:03

Mov. [41] - Conclusão | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/07/2017 18:05

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2017 Data da Disponibilizacao: 10/07/2017 Data da Publicacao: 11/07/2017 Numero do Diario: 1709 Pagina: 321/328
07/07/2017 12:51

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2017 17:33

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2017 12:46

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
05/06/2017 12:43

Mov. [36] - Conclusão
03/06/2017 08:15

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10254296-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/06/2017 15:31
25/05/2017 18:19

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2017 Data da Disponibilizacao: 25/05/2017 Data da Publicacao: 26/05/2017 Numero do Diario: 1678 Pagina: 468/480
24/05/2017 13:33

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2017 15:36

Mov. [32] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2017 14:34

Mov. [31] - Conclusão
19/05/2017 10:10

Mov. [30] - Conclusão
25/11/2016 13:08

Mov. [29] - Encerrar análise
25/11/2016 13:08

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/10/2016 00:07

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10472065-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2016 18:31
22/09/2016 17:53

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0519/2016 Data da Disponibilizacao: 22/09/2016 Data da Publicacao: 23/09/2016 Numero do Diario: 1529 Pagina: 426/430
21/09/2016 12:32

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2016 14:46

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2015 13:22

Mov. [23] - Petição | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
17/12/2015 13:22

Mov. [22] - Incidente processual instaurado | 0074904-24.2015.8.06.0001 Impugnação ao Cumprimento de Sentença | Processo principal: 0892003-08.2014.8.06.0001
17/12/2015 13:22

Mov. [21] - Incidente processual instaurado | 0074904-24.2015.8.06.0001 - Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca
07/12/2015 12:51

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10507878-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2015 12:06
20/11/2015 10:08

Mov. [19] - Certidão emitida
20/11/2015 10:04

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
20/10/2015 17:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0909/2015 Data da Disponibilizacao: 20/10/2015 Data da Publicacao: 21/10/2015 Numero do Diario: 1312 Pagina: 345/347
19/10/2015 09:47

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2015 14:16

Mov. [15] - Expedição de Carta
15/10/2015 14:43

Mov. [14] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2015 19:22

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2015 10:16

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.
20/01/2015 10:16

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.
19/01/2015 14:45

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
26/11/2014 11:17

Mov. [8] - Encerrar análise
21/11/2014 15:18

Mov. [7] - Conclusão
20/11/2014 16:08

Mov. [6] - Entranhado | Entranhado o processo 0892003-08.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Liquidacao / Cumprimento / Execucao
20/11/2014 16:08

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71614837-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 20/11/2014 15:36
20/11/2014 16:08

Mov. [4] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
09/10/2014 15:37

Mov. [3] - Citação/notificação | Assim sendo, cite-se o requerido, Banco do Brasil S/A, para liquidacao nos termos do art. 475-N, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao de resposta. Exped
23/09/2014 11:28

Mov. [2] - Conclusão
23/09/2014 11:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo