07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162533189
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162533189
04/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0269221-12.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VITORIA ELLEN XIMENES CORTEZ e outros REQUERENTE: HILTON VARELA CORTEZ e outros DECISÃO Cls.

I - Em face do estabelecido no despacho de Id 154660214, e considerando a concordância apresentada pelos demais herdeiros em Id 155366642, defiro parcialmente o pedido formulado em Id 154660218.

Considerando o laudo de avaliação constante no Id 154660200 e o uso exclusivo do imóvel pelos demais herdeiros, especificamente o bem situado nesta capital, na Rua 05, nº 150, bairro Planalto Itapery, determino que os ocupantes, por se tratar de bem pertencente ao espólio, deverão pagar valor a título de aluguel. Fixo o aluguel no valor de R$ 277,77 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente a 1/9 (um nono) da média indicada pela inventariante, qual seja, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - valor equivalente à parte que caberia à herdeira VITÓRIA ELLEN XIMENES CORTEZ pelo uso exclusivo do bem indivisível. Ressalte-se que existem nove herdeiros vivos e um herdeiro pré-morto, razão pela qual caberá aos seus dois sucessores o pagamento da fração correspondente à parte que lhe caberia, se vivo fosse, dividida entre eles.

O pagamento deverá ser efetuado a partir da data da decisão constante no Id 154660214, não sendo cabível cobrança retroativa, em observância ao princípio segundo o qual "o direito não socorre aos que dormem".

O valor deverá ser pago diretamente à herdeira VITÓRIA ELLEN XIMENES CORTEZ.

II - Registro que o de cujus deixou nove herdeiros vivos, e não dez, uma vez que o Sr.

Hilton Varela Cortez Júnior é pré-morto, sendo representado por estirpe, por cabeça, por seus dois sucessores.

Assim, deixo de homologar a partilha apresentada em Id 154660275, por ausência de consenso entre as partes.

Embora todos tenham sido devidamente intimados, permaneceram silentes, o que não pode ser interpretado como concordância tácita.

III - Fica postergado o recolhimento do ITCD para momento posterior à apresentação da partilha.

IV - Intime-se a inventariante para que junte aos autos a certidão expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, acerca da existência de testamentos deixados pelos falecidos, bem como a documentação de registro civil de todos os herdeiros, além das certidões de casamento e documentos de identificação civil dos respectivos cônjuges, caso sejam casados sob o regime da comunhão universal de bens.

V - Empós, determino a remessa dos autos ao Partidor Judicial, recebendo a petição de Id 154660275 como últimas declarações, devendo ser respeitada a devida proporção entre os herdeiros, fato este, em que o referido bem sairá em condomínio.

Exp. nec.

FORTALEZA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162533189
30/06/2025 15:17

Deliberada da partilha
27/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:41

Decorrido prazo de LIVIA LIMA CORTEZ em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155377020
22/05/2025 00:00

Intimação

110 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0269221-12.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VITORIA ELLEN XIMENES CORTEZ e outros REQUERENTE: HILTON VARELA CORTEZ e outros DESPACHO Rh., Sobre o esboço de partilha apresentado em ID 154660275, intimem-se os demais herdeiros e a PGE.

Empós, apreciarei o pedido de ID 154660218.

Exp.

Nec.

FORTALEZA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155377020
21/05/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155377020
21/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:42

Mov. [224] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/05/2025 11:25

Mov. [223] - Reativação
08/05/2025 17:23

Mov. [222] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
08/05/2025 17:07

Mov. [221] - Encerrar análise
15/04/2025 17:07

Mov. [220] - Concluso para Despacho
11/04/2025 14:51

Mov. [219] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01885482-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2025 14:39
06/03/2025 02:48

Mov. [218] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2025 18:21

Mov. [217] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2025 Data da Publicacao: 21/02/2025 Numero do Diario: 3490
19/02/2025 01:38

Mov. [216] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2025 16:36

Mov. [215] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2025 07:15

Mov. [214] - Concluso para Despacho
13/02/2025 19:49

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01835796-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2025 19:39
13/02/2025 14:24

Mov. [212] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01835247-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2025 14:08
29/01/2025 18:25

Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2025 Data da Publicacao: 30/01/2025 Numero do Diario: 3474
28/01/2025 01:38

Mov. [210] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2025 19:24

Mov. [209] - Encerrar análise
23/01/2025 15:21

Mov. [208] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2025 08:20

Mov. [207] - Concluso para Despacho
22/01/2025 23:59

Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01812793-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2025 23:51
22/01/2025 00:31

Mov. [205] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
21/01/2025 17:13

Mov. [204] - Mero expediente | Rh., Aguardar a manifestacao dos demais interessados a respeito do despacho na fl. 336. Exp. Nec.
21/01/2025 11:01

Mov. [203] - Concluso para Despacho
21/01/2025 10:34

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01810551-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2025 10:24
13/12/2024 18:22

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2024 Data da Publicacao: 16/12/2024 Numero do Diario: 3453
12/12/2024 11:38

Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2024 08:07

Mov. [199] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
05/12/2024 14:55

Mov. [198] - Mero expediente | R.h., Sobre o laudo de avaliacao de fl.s 327/333, intimem-se todos os herdeiros e a Procuradoria Fiscal. Exp. Nec.
05/12/2024 13:03

Mov. [197] - Concluso para Despacho
05/12/2024 10:50

Mov. [196] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/11/2024 18:15

Mov. [195] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
16/11/2024 18:15

Mov. [194] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
16/11/2024 17:49

Mov. [193] - Documento
16/11/2024 17:48

Mov. [192] - Documento
16/11/2024 17:47

Mov. [191] - Documento
16/11/2024 17:46

Mov. [190] - Documento
16/11/2024 17:45

Mov. [189] - Documento
16/11/2024 17:37

Mov. [188] - Documento
05/11/2024 13:59

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
05/11/2024 13:46

Mov. [186] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/215510-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa
05/11/2024 13:36

Mov. [185] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
05/11/2024 13:29

Mov. [184] - Desarquivamento
05/11/2024 13:29

Mov. [183] - Desarquivamento
04/11/2024 15:11

Mov. [182] - Mero expediente | R.h., I - DESARQUIVAR, COMO JA DETERMINADO A FL. 319. II - Defiro o pedido de habilitacao requerido as fl.s 320/321. Proceda-se a atualizacao no cadastro das partes. II-Empos, aguardar o cumprimento das demais determinacoes
04/11/2024 09:51

Mov. [181] - Concluso para Despacho
04/11/2024 09:19

Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02416486-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/11/2024 09:03
24/10/2024 16:26

Mov. [179] - Mero expediente | R.h., I - Desarquivar; 'II - Renove-se o mandado de fl. 310, desta feita, devendo a coordenacao da CEMAN, direcionar ao oficial de justica capacitado para tal ato. Exp. Nec.
21/10/2024 13:43

Mov. [178] - Concluso para Despacho
21/10/2024 11:55

Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02390011-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 11:35
11/10/2024 18:54

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 01:58

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0370/2024 Teor do ato: Sobre a certidao de fl. 311, intime-se o inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE), Livia Lima Cortez (OA
20/09/2024 13:40

Mov. [174] - Mero expediente | Sobre a certidao de fl. 311, intime-se o inventariante. Exp. Nec.
20/09/2024 09:48

Mov. [173] - Concluso para Despacho
20/09/2024 07:02

Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/04/2024 12:26

Mov. [171] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
16/04/2024 12:26

Mov. [170] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
08/04/2024 15:45

Mov. [169] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/066470-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
08/04/2024 09:50

Mov. [168] - Mero expediente | Renove-se o mandado de fl. 285, desta feita, devendo o inventariante diligenciar para que o oficial de justica ingresse no imovel e realize a avaliacao determinada. Exp. Nec.
08/04/2024 08:17

Mov. [167] - Concluso para Despacho
06/04/2024 23:25

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976919-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2024 23:13
14/03/2024 21:27

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
13/03/2024 11:41

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0092/2024 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 286, intime-se o inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE), Livia Lima Cort
11/03/2024 16:52

Mov. [163] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 286, intime-se o inventariante. Exp. Nec.
07/03/2024 23:01

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01921225-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 07/03/2024 22:38
07/03/2024 20:02

Mov. [161] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/03/2024 atraves da guia n 001.1558256-66 no valor de 18,65
07/03/2024 13:14

Mov. [160] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1558256-66 - Custas Intermediarias
09/01/2024 14:09

Mov. [159] - Definitivo
09/01/2024 14:08

Mov. [158] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
09/01/2024 14:08

Mov. [157] - Definitivo
12/12/2023 14:51

Mov. [156] - Mero expediente | R.h., I-Remessa dos autos ao arquivo. II-Fica condicionado o desarquivamento, ao recolhimento imediato das custas, para tal ato. Exp. Nec.
12/12/2023 12:03

Mov. [155] - Concluso para Despacho
09/11/2023 00:53

Mov. [154] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
01/11/2023 21:06

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
31/10/2023 02:06

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0383/2023 Teor do ato: R.h., Intimar o inventariante para cumprir as determinacoes de fl.288. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
27/10/2023 15:31

Mov. [151] - Mero expediente | R.h., Intimar o inventariante para cumprir as determinacoes de fl.288. Exp. Nec.
27/10/2023 14:37

Mov. [150] - Concluso para Despacho
15/09/2023 22:53

Mov. [149] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
30/08/2023 21:28

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149
29/08/2023 11:58

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0298/2023 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 286, intime-se o inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706CE/)
28/08/2023 15:45

Mov. [146] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 286, intime-se o inventariante. Exp. Nec.
28/08/2023 14:48

Mov. [145] - Concluso para Despacho
23/07/2023 14:16

Mov. [144] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/07/2023 14:16

Mov. [143] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
10/07/2023 12:47

Mov. [142] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/128974-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
16/06/2023 17:20

Mov. [141] - Mero expediente | R.h., Proceda-se a avaliacao judicial dos bens do espolio, custas ao final da acao. Exp. Nec.
09/05/2023 00:21

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070
05/05/2023 02:01

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2023 17:51

Mov. [138] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 12:08

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02024299-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 11:51
27/04/2023 03:19

Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
20/04/2023 21:12

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060
19/04/2023 02:02

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 14:43

Mov. [133] - Mero expediente | R.h., Intimar o inventariante para abrir conta judicial em nome do espolio de RAIMUNDA ALDECI DOS SANTOS CORTEZ, devendo ainda se manifestar sobre o pedido de fl. 258. Empos, venham os autos conclusos. Exp. Nec.
17/04/2023 16:54

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01999619-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 16:51
14/04/2023 11:50

Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/04/2023 20:36

Mov. [130] - Mero expediente | R.h., A zelosa secretaria para providenciar a intimacao da Procuradoria Fiscal, conforme determinado a fl. 255, item I. Empos, venham os autos conclusos. Exp. Nec.
13/04/2023 10:30

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01991802-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/04/2023 10:25
03/04/2023 19:52

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 04/04/2023 Numero do Diario: 3049
31/03/2023 02:00

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 14:47

Mov. [126] - Mero expediente | R.h., I-Sobre o pedido de fl.s 239/240, intime-se a herdeira, VITORIA ELLEN XIMENES CORTEZ e a Procuradoria fiscal. II-Intime-se o inventariante para providenciar o lancamento do ITCM. Exp. Nec.
29/03/2023 11:26

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01962922-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 11:10
29/03/2023 11:02

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01962807-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 10:54
25/02/2023 01:38

Mov. [123] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2023 08:34

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009
01/02/2023 02:04

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2023 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 233, intime-se a inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE), Livia Lima Cort
30/01/2023 17:09

Mov. [120] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 233, intime-se a inventariante. Exp. Nec.
27/01/2023 13:59

Mov. [119] - Concluso para Despacho
24/01/2023 17:04

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
24/01/2023 17:04

Mov. [117] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/12/2022 16:55

Mov. [116] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/252023-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/01/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro
05/12/2022 09:49

Mov. [115] - Mero expediente | R.h., Citar, DANIEL DOS SANTOS CORTEZ, no endereco informado a fl. 229. Exp. Nec.
02/12/2022 09:13

Mov. [114] - Concluso para Despacho
01/12/2022 21:23

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02544631-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 21:17
09/11/2022 21:24

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0723/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964
08/11/2022 02:09

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2022 16:02

Mov. [110] - Mero expediente | R.h., Intimar o inventariante para cumprir as determinacoes de fl. 216, sob pena de remocao do seu encargo e aplicacao de multas e sancoes processuais. Exp. Nec.
04/11/2022 10:28

Mov. [109] - Concluso para Despacho
19/09/2022 20:42

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0660/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930
16/09/2022 01:58

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 16:53

Mov. [106] - Mero expediente | Visto em Inspecao / Correicao Geral Retornem-se os autos a Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisao retro, bem como incluir o nome do autor da heranca e de todos os herdeiros.
02/09/2022 21:53

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0642/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920
01/09/2022 11:44

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0642/2022 Teor do ato: R.h., Intime-se o inventariante para cumprir as determinacoes de fl.216. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE), Livi
31/08/2022 16:29

Mov. [103] - Mero expediente | R.h., Intime-se o inventariante para cumprir as determinacoes de fl.216. Exp. Nec.
30/08/2022 17:26

Mov. [102] - Concluso para Despacho
30/08/2022 17:25

Mov. [101] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
08/08/2022 21:38

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0607/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
05/08/2022 02:10

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0607/2022 Teor do ato: R.h., Sobre a certidao de fl. 213, intime-se o inventariante. Exp. Nec. Advogados(s): Livia Lima Cortez (OAB 21836/CE)
27/07/2022 11:28

Mov. [98] - Mero expediente | R.h., Sobre a certidao de fl. 213, intime-se o inventariante. Exp. Nec.
25/07/2022 12:34

Mov. [97] - Carta Precatória/Rogatória
21/07/2022 13:17

Mov. [96] - Concluso para Despacho
21/07/2022 08:34

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02243055-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 08:24
07/06/2022 21:13

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0540/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860
06/06/2022 14:41

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0540/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fls. 183. Exp. Nec. Advogados(s): Livia Lima Cortez (OAB 21836/CE)
02/06/2022 21:30

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0526/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857
02/06/2022 15:33

Mov. [91] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se o cumprimento das demais determinacoes de fls. 183. Exp. Nec.
02/06/2022 10:31

Mov. [90] - Concluso para Despacho
01/06/2022 14:42

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
01/06/2022 14:41

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0526/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se o decurso do prazo para manifestacao do herdeiro, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORTEZ. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Ol
01/06/2022 14:31

Mov. [87] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo
01/06/2022 09:28

Mov. [86] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se o decurso do prazo para manifestacao do herdeiro, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORTEZ. Exp. Nec.
31/05/2022 14:43

Mov. [85] - Concluso para Despacho
31/05/2022 14:10

Mov. [84] - Carta Precatória/Rogatória
31/05/2022 14:06

Mov. [83] - Documento
24/05/2022 15:22

Mov. [82] - Mero expediente | R.h., Reencaminhe-se a carta precatoria de fl. 97, observando a informacao de fl. 138. Exp. Nec.
24/05/2022 14:07

Mov. [81] - Concluso para Despacho
24/05/2022 11:57

Mov. [80] - Carta Precatória/Rogatória
23/05/2022 21:12

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
20/05/2022 01:45

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0480/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
20/05/2022 01:44

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0480/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
19/05/2022 17:13

Mov. [76] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec.
19/05/2022 16:52

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101408-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 15:52
19/05/2022 16:36

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 15:50
19/05/2022 16:31

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101398-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 15:49
19/05/2022 16:27

Mov. [72] - Concluso para Despacho
19/05/2022 16:18

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101392-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 15:47
19/05/2022 16:15

Mov. [70] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec.
19/05/2022 15:56

Mov. [69] - Concluso para Despacho
19/05/2022 15:55

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101373-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 15:44
18/05/2022 09:45

Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
18/05/2022 09:45

Mov. [66] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
18/05/2022 09:43

Mov. [65] - Documento
12/05/2022 20:57

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0453/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
11/05/2022 20:06

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0441/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
11/05/2022 13:38

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0453/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
11/05/2022 10:36

Mov. [61] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec.
11/05/2022 08:33

Mov. [60] - Concluso para Despacho
11/05/2022 08:26

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01355978-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 08:14
10/05/2022 01:50

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0441/2022 Teor do ato: R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
09/05/2022 16:49

Mov. [57] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se a conclusao das citacoes. Exp. Nec.
09/05/2022 13:09

Mov. [56] - Documento
09/05/2022 13:09

Mov. [55] - Documento
09/05/2022 13:07

Mov. [54] - Concluso para Despacho
09/05/2022 12:14

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
09/05/2022 12:13

Mov. [52] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
09/05/2022 12:07

Mov. [51] - Documento
04/05/2022 09:06

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
04/05/2022 09:06

Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/05/2022 09:04

Mov. [48] - Documento
04/05/2022 09:02

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
04/05/2022 09:01

Mov. [46] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/05/2022 08:56

Mov. [45] - Documento
04/05/2022 08:54

Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
04/05/2022 08:54

Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/05/2022 08:50

Mov. [42] - Documento
29/04/2022 21:13

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0399/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
28/04/2022 18:36

Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
28/04/2022 18:36

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
28/04/2022 18:36

Mov. [38] - Expedição de Carta Precatória | SUC - Carta Precatoria
28/04/2022 15:18

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084373-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
28/04/2022 15:18

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084375-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2022 Local: Oficial de justica - Maria Joselini Mendonca de Holanda
28/04/2022 15:18

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084372-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
28/04/2022 15:18

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084374-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
28/04/2022 15:18

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084371-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2022 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
28/04/2022 15:18

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/084370-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
28/04/2022 10:30

Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/04/2022 09:38

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 16:18

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 08:05

Mov. [28] - Concluso para Despacho
01/04/2022 18:57

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01994989-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 01/04/2022 18:47
09/03/2022 20:22

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2022 Data da Publicacao: 10/03/2022 Numero do Diario: 2801
08/03/2022 10:33

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0212/2022 Teor do ato: R.h., Intime-se a inventariante para cumprir as determinacoes de fl.32, sob pena de remocao do seu encargo. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernard
07/03/2022 16:12

Mov. [24] - Mero expediente | R.h., Intime-se a inventariante para cumprir as determinacoes de fl.32, sob pena de remocao do seu encargo. Exp. Nec.
07/03/2022 11:41

Mov. [23] - Concluso para Despacho
03/02/2022 09:53

Mov. [22] - Certidão emitida
13/12/2021 19:51

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0550/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
13/12/2021 19:50

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0549/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753
10/12/2021 11:38

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 11:38

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 22:26

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 09:13

Mov. [16] - Concluso para Despacho
07/12/2021 20:49

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0538/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750
07/12/2021 15:27

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02485923-1 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 07/12/2021 14:56
06/12/2021 12:37

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0538/2021 Teor do ato: R.h., Aguarde-se o decurso do prazo da citacao de fl. 16. Exp. Nec. Advogados(s): Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB 10706/CE)
03/12/2021 16:02

Mov. [12] - Mero expediente | R.h., Aguarde-se o decurso do prazo da citacao de fl. 16. Exp. Nec.
03/12/2021 13:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho
16/11/2021 13:01

Mov. [10] - Certidão emitida
16/11/2021 13:01

Mov. [9] - Documento
11/11/2021 03:55

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
18/10/2021 15:11

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/186284-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2021 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma
15/10/2021 14:14

Mov. [6] - Mero expediente | R.h., I-Defiro o pedido de justica gratuita. II-Cite-se o conjuge superstite, MARIA ALDECI VARELA CORTEZ, pessoalmente, atraves de mandado. Exp. Nec.
11/10/2021 15:11

Mov. [5] - Concluso para Despacho
11/10/2021 13:53

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02364118-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/10/2021 13:17
07/10/2021 13:41

Mov. [3] - Mero expediente | R.h., Intime-se a parte requerente, para emendar a inicial, nos termos do art. 319 II do CPC, de maneira a informar o endereco completo do conjuge superstite. Exp. Nec.
06/10/2021 15:01

Mov. [2] - Conclusão
06/10/2021 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00