02/09/2025 02:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:55

Histórico de partes atualizado
22/08/2025 05:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:23

Expedição de .
21/08/2025 08:14

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
21/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 23:00

Expedição de .
20/08/2025 23:00

Expedição de .
20/08/2025 23:00

Expedição de .
20/08/2025 23:00

Expedição de .
20/08/2025 08:55

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 08:54

Histórico de partes atualizado
15/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:11

Expedição de .
06/08/2025 14:44

Juntada de Petição
26/07/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 06:42

Juntada de Petição
22/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE VASCONCELOS FEITOSA (OAB 41423/CE) - Processo 0273694-36.2024.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B132º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato Pereira DiasB0 - O relatório da pronúncia, acrescido das informações seguintes é o relato sucinto do processo (CPP, art. 423, I).

O imputado Raimundo Nonato Pereira Dias interpôs recurso em sentido estrito contra referida decisão, mas o acórdão de fls. 221/231 lhe foi improvido.

Certidão de trânsito em julgado às fls. 241.

Na fase do art. 422 do CPP, o parquet nada requereu (fls. 248).

Já a defesa deixou transcorrer o prazo in albis (fls.249).

No mais, ressalvadas eventuais alterações, fica incluído este processo na pauta de julgamento do Tribunal do Júri de 20/08/2025, às 13h15min.

Ficam as partes cientes que há disponível no salão do júri data show/projetor com telão e caixas de som.

Contudo, a Secretaria desta Unidade não dispõe de computador/assistente para as partes, devendo as mesmas levarem o seu próprio equipamento e/ou funcionário, caso desejem fazer uso dessa funcionalidade.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
10/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:11

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:34

Encerrar análise
02/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:23

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/08/2025 13:15:00 1ª Vara do Júri.
02/07/2025 09:06

Decorrido prazo
02/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 06:38

Juntada de Petição
27/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Vasconcelos Feitosa (OAB 41423/CE) Processo 0273694-36.2024.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 32º Distrito Policial - Réu: Raimundo Nonato Pereira Dias - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e, face o trânsito em julgado (pág. 241) do acórdão que manteve incólume a sentença de pronúncia (págs. 221/231) e ao disposto na sentença de págs. 159/166, abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público e à defesa técnica do acusado RAIMUNDO NONATO PEREIRA DIAS, para os fins do art. 422 do CPP.
16/06/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:06

Expedição de .
15/06/2025 20:32

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:53

Certificação de Processo Julgado
14/06/2025 16:53

Recebido Recurso Eletrônico
27/05/2025 20:31

Histórico de partes atualizado
20/05/2025 20:30

Histórico de partes atualizado
07/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
07/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:49

Juntada de Petição
01/04/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:29

Outras Decisões
08/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
08/03/2025 11:53

Encerrar documento - restrição
07/03/2025 23:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/03/2025 09:22

Juntada de Petição
02/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
23/02/2025 18:24

Juntada de Petição
23/02/2025 18:24

Processo entranhado
23/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 07:33

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:38

Proferida Sentença de Pronúncia
12/02/2025 08:36

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 08:36

Histórico de partes atualizado
28/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição
23/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:27

Expedição de .
10/01/2025 17:07

Conclusos
07/01/2025 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 11:21

Juntada de Petição
17/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:23

Encerrar documento - restrição
17/12/2024 15:22

Encerrar documento - restrição
17/12/2024 15:22

Encerrar documento - restrição
17/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 11:30

Histórico de partes atualizado
16/12/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 00:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 23:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:52

Juntada de Petição
26/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 05:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 05:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:14

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:10

Expedição de .
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição
12/11/2024 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
12/11/2024 08:43

de Instrução
12/11/2024 08:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 13:30:00, 1ª Vara do Júri.
12/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:43

Recebida a denúncia
01/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:17

Histórico de partes atualizado
29/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição
27/10/2024 17:04

Conclusos
25/10/2024 15:18

Juntada de Petição
25/10/2024 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:10

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 14:09

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:17

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 11:43

Recebida a denúncia
25/10/2024 10:40

Juntada de Ofício
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:30

Juntada de Petição
11/10/2024 18:16

Conclusos
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:08

Histórico de partes atualizado
09/10/2024 05:47

Juntada de Petição
09/10/2024 05:37

Juntada de Petição
09/10/2024 05:17

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:47

Expedição de .
07/10/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/10/2024 08:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/10/2024 14:08

Histórico de partes atualizado
06/10/2024 14:08

Histórico de partes atualizado
06/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 13:17

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 12:12

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/10/2024 10:35

Conclusos
06/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/10/2024 00:32

Distribuído por
05/10/2024 14:08

Histórico de partes atualizado
05/10/2024 14:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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