TJCE - 0259074-87.2022.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 16:37
Juntada de Certidão
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26/02/2024 16:37
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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23/02/2024 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
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11/02/2024 07:00
Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78309653
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25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78309653
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24/01/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78309653
-
24/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/10/2023 08:39
Conclusos para despacho
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27/09/2023 01:59
Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 01:56
Decorrido prazo de LAYANA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 01:28
Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 25/09/2023 23:59.
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 67180696
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 67180696
-
18/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 67180696
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15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67180696
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15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67180696
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15/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67180696
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15/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0259074-87.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO SOARES GOMES EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena de arquivamento.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
14/09/2023 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67180696
-
14/09/2023 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67180696
-
14/09/2023 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67180696
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24/08/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 16:13
Conclusos para despacho
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18/04/2023 06:28
Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 04:40
Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 04:40
Decorrido prazo de LAYANA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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29/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0259074-87.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO SOARES GOMES EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
29/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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28/03/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 15:57
Conclusos para despacho
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13/02/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 14:03
Conclusos para despacho
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11/10/2022 21:50
Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/08/2022 13:37
Mov. [16] - Encerrar análise
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17/08/2022 13:37
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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17/08/2022 02:17
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02302495-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 01:58
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14/08/2022 03:59
Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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10/08/2022 18:45
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
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09/08/2022 01:37
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2022 20:42
Mov. [10] - Documento Analisado
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06/08/2022 15:49
Mov. [9] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 30/45, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira
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05/08/2022 18:44
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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05/08/2022 12:41
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02276574-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 12:26
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03/08/2022 14:38
Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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03/08/2022 13:20
Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
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03/08/2022 13:19
Mov. [4] - Documento Analisado
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03/08/2022 13:02
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2022 15:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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30/07/2022 15:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Ação principal em grau de recurso. Sentença procedente. Tutela de Urgência concedida e não cumprida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2022
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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