01/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
24/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:24

Outras Decisões
07/07/2025 18:20

Juntada de Petição
07/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:08

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 23:03

Juntada de Petição
12/06/2025 07:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0204490-24.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Cristialysson Oliveira da Silva - Defiro o pedido requerido pela defesa de págs. 185/189.

Intime-se o recorrente para apresentar as razões do Recurso Em Sentido Estrito.

Desentranhe-se a peça de págs. 165/181, haja vista que foi juntada de forma equivocada.

Intime-se o recorrente para apresentar as razões do Recurso Em Sentido Estrito.

Após, intime-se o recorrido para, no prazo legal, contrarrazoar (art. 588, do CPP).

Expedientes necessários.
11/06/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 12:42

Outras Decisões
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição
20/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:41

Encerrar documento - restrição
06/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
04/03/2025 19:24

Juntada de Petição
27/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
23/02/2025 20:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:15

Juntada de Petição
14/02/2025 21:15

Processo entranhado
14/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição
07/02/2025 03:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:45

Encerrar análise
29/01/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/01/2025 22:26

Proferida Sentença de Pronúncia
26/01/2025 11:27

Histórico de partes atualizado
21/01/2025 16:09

Conclusos
11/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:17

Histórico de partes atualizado
10/12/2024 11:17

Histórico de partes atualizado
09/12/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:50

Encerrar documento - restrição
27/11/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:19

Encerrar documento - restrição
13/11/2024 15:05

Encerrar documento - restrição
13/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:27

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 18:25

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:24

Expedição de Ofício.
12/11/2024 18:24

Outras Decisões
12/11/2024 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 13:30:00, 5ª Vara do Júri.
10/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:53

Juntada de Petição
27/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:11

Histórico de partes atualizado
12/08/2024 12:12

Juntada de Petição
09/08/2024 03:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:14

Encerrar documento - restrição
30/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:27

Expedição de .
12/07/2024 01:19

Expedição de Certidão.
07/07/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 14:35

Histórico de partes atualizado
01/07/2024 23:39

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2024 10:04

Evolução da Classe Processual
01/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:01

Expedição de .
28/06/2024 11:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 11:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 11:23

Reativado processo recebido de outro Foro
28/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/06/2024 10:52

Juntada de Petição
19/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/06/2024 11:38

Expedição de .
19/06/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 11:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 11:38

Reativado processo recebido de outro Foro
19/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:18

Recebida a denúncia
13/06/2024 14:35

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 21:14

Conclusos
12/06/2024 10:05

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 10:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2024 10:05

Reativado processo recebido de outro Foro
12/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/06/2024 16:42

Juntada de Petição
11/06/2024 16:08

Juntada de Petição
11/06/2024 14:35

Histórico de partes atualizado
04/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/06/2024 11:31

Juntada de Petição
16/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:26

Expedição de .
16/05/2024 14:26

Juntada de Petição
14/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/05/2024 10:54

Juntada de Petição
05/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:27

Expedição de .
05/10/2023 18:27

Juntada de Petição
05/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/10/2023 12:35

Expedição de .
05/10/2023 12:35

Distribuído por
17/08/2023 14:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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