TJCE - 0204868-26.2022.8.06.0001

28/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/06/2024 14:20

Juntada de Certidão

28/06/2024 14:20

Transitado em Julgado em 17/06/2024

16/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.

16/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ELISANGELA MARTINS DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11591434

22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11591434

21/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11591434

02/04/2024 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024. Documento: 11332246

14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 11332246

13/03/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11332246

13/03/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2024 13:32

Conclusos para despacho

05/03/2024 18:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/03/2024 18:29

Conclusos para julgamento

20/02/2024 14:16

Conclusos para decisão

20/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 11:58

Conclusos para decisão

15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/12/2023 23:59.

30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 8264722

27/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 8264722

26/10/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8264722

25/10/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 13:14

Conclusos para decisão

04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 8026361

03/10/2023 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 8026361

02/10/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8026361

30/09/2023 08:42

Declarada incompetência

29/09/2023 08:21

Recebidos os autos

29/09/2023 08:21

Conclusos para despacho

29/09/2023 08:21

Distribuído por sorteio