25/08/2025 15:03

Juntada de Petição
20/08/2025 17:11

Decorrido prazo
20/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:36

Expedição de .
14/07/2025 00:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:25

Juntada de Petição
23/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 08:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 13:15:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
11/06/2025 07:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Lima de Matos (OAB 42203/CE) Processo 0201824-95.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Autor: J.

P. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência ao despacho proferido à pág. 95, pratico o ato processual abaixo: Intime-se o beneficiado e a sua defesa acerca da Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) designada para o dia 11/06/2025, às 13:00h, facultando-lhe a participação no ato através do link: https://link.tjce.jus.br/1095ee ou do QR-Code abaixo: QR-CODE: Ciência ao MP.
10/06/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 10:09

Expedição de .
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição
09/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Lima de Matos (OAB 42203/CE) Processo 0201824-95.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Autuado: Kayky Oliveira Dantas - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência ao despacho proferido à pág. 95, pratico o ato processual abaixo: Intime-se o beneficiado e a sua defesa acerca da Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) designada para o dia 04/06/2025, às 13:00h, facultando-lhe a participação no ato através do link: https://link.tjce.jus.br/1095ee ou do QR-Code abaixo: QR-CODE:
29/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:29

Expedição de .
10/12/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:36

Juntada de Petição
05/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:30

Expedição de .
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição
25/10/2024 05:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:00

Expedição de .
04/10/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:52

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:55

Mudança de classe
20/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição
20/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:22

de Custódia
20/09/2024 09:16

Juntada de Petição
20/09/2024 08:59

Histórico de partes atualizado
20/09/2024 08:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 10:15:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
19/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/09/2024 17:37

Distribuído por
19/09/2024 08:59

Histórico de partes atualizado
19/09/2024 08:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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