23/04/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:48

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:48

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83773208
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83773208
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: BANCO BRADESCO S.A.

AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do alvará expedido nos autos.

Data de assinatura registrada no sistema.

MARCELA DA SILVA CAVALCANTE Técnica Judiciária
05/04/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83773208
05/04/2024 11:31

Expedição de Alvará.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83452987
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83452987
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 - Fone / Fax : (88) 3664 -1917 PROCESSO Nº 0004677-42.2017.8.06.0129 Assunto: [Direito de Imagem] PROMOVENTE: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da sentença proferida nos autos (ID 82304318). José Nacélio Araújo Diretor de Secretaria
02/04/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83452987
31/03/2024 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
04/03/2024 04:53

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79968593
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79968593
20/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79968593
19/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/02/2024 02:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78269757
15/01/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78269757
10/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 65059735
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65059735
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 1ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0004677-42.2017.8.06.0129 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem] Requerente: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Requerido: REU: Banco Bradesco SA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, cuja pretensão é o suprimento de suposta omissão na análise do pedido de condenação em honorários advocatícios.   A parte embargada apresentou manifestação no ID 57420734, alegando que a sentença não incidiu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, na decisão vergastada.   É o sucinto relato.

Passo a decidir.   De início, impende reconhecer que o presente recurso satisfaz os pressupostos recursais gerais e específicos.   Notadamente é tempestivo, tendo sido apresentados no prazo de 05 dias imposto pelo artigo 49 c/c art. 12-A da L. 9.099/95.   Presente também o requisito específico do enquadramento do caso em uma das hipóteses típicas do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil (art. 48 da L. 9.099/95), já que a parte ré fez expressa menção aos vícios, o que é suficiente para o juízo de admissibilidade do recurso. Passo então à análise do mérito do recurso aclaratório. Em primeiro lugar, deve-se destacar que o presente processo segue o rito da L. 9.099/95, cujo art. 55 traz uma dispensa expressa ao pagamento de custas e honorários advocatícios na sentença de primeiro grau.

Analisando a sentença de ID 43627694, percebe-se que houve uma omissão quanto a fazer constar tal dispensa, de modo que impõe-se acolher os embargos para fazer constar na sentença a dispensa legal ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da L. 9.099/95. Ante o exposto, conheço do presente recurso de embargos declaratórios, dando-lhes provimento, para fazer constar no dispositivo da sentença a dispensa da parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da L. 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Expedientes necessários.     Marco, 31 de julho de 2023. Marília Pires Vieira Juíza Substituta
09/08/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
04/04/2023 05:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 05:19

Decorrido prazo de YURI OSTERNO PRADO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 - Fone / Fax : (88) 3664 –1917/ (88) 9247-0189 0004677-42.2017.8.06.0129 [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO Banco Bradesco SA DESPACHO Vistos etc.

Em razão de o recurso de embargos de declaração interposto apresentar efeitos infringentes, fica a parte embargada intimada, da publicação deste ato, considerando a sua revelia e os efeitos processuais desta, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais (CPC, artigo 1.023, §2º).

Expedientes necessários.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:32

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2022 08:28

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 15:55

Mov. [106] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
04/06/2022 04:43

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858
02/06/2022 02:24

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 14:09

Mov. [103] - Certidão emitida
01/06/2022 14:07

Mov. [102] - Informação
27/04/2022 10:56

Mov. [101] - Informação
18/03/2022 15:36

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.22.01800503-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/03/2022 15:18
18/03/2022 15:36

Mov. [99] - Entranhado: Entranhado o processo 0004677-42.2017.8.06.0129/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Direito de Imagem
18/03/2022 15:36

Mov. [98] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
12/01/2022 11:51

Mov. [97] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 09:23

Mov. [96] - Concluso para Sentença
16/08/2021 16:51

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
16/08/2021 14:24

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.21.00166153-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 14:22
12/08/2021 02:52

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672
10/08/2021 11:58

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0274/2021 Teor do ato: intimem-se as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alex Osterno Prado (OAB 23048/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Yuri Osterno Prado (O
10/08/2021 11:36

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório: intimem-se as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias.
10/08/2021 11:32

Mov. [90] - Ofício
10/08/2021 11:31

Mov. [89] - Ofício
09/07/2021 14:44

Mov. [88] - Certidão emitida
25/05/2021 11:11

Mov. [87] - Expedição de Ofício
21/05/2021 16:21

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
21/05/2021 14:41

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 11:27

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.21.00165639-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2021 11:19
20/05/2021 19:08

Mov. [83] - Concluso para Despacho
20/05/2021 19:06

Mov. [82] - de Conciliação
20/05/2021 19:06

Mov. [81] - Expedição de Termo de Audiência
18/05/2021 19:03

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.21.00165604-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 18:31
27/04/2021 23:04

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
27/04/2021 23:04

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
26/04/2021 11:53

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0134/2021 Teor do ato: Designo a audiência de Conciliação para 20/05/2021 às 11:30h. A audiência será realizada na plataforma Cisco Webex, Advogados(s): Alex Osterno Prado (OAB 23048/CE), Wi
26/04/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 09:02

Mov. [75] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/05/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
12/11/2020 03:07

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497
12/11/2020 03:07

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497
10/11/2020 12:54

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 20:46

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 00:01

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2020 12:28

Mov. [69] - Conclusão
29/06/2020 12:28

Mov. [68] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [67] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [66] - Petição
29/06/2020 12:28

Mov. [65] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [64] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [63] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [62] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [61] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [60] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [59] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [58] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [57] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [56] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [55] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [54] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [53] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [52] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [51] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [50] - Petição
29/06/2020 12:28

Mov. [49] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [48] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [47] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [46] - Petição
29/06/2020 12:28

Mov. [45] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [44] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [43] - Petição
29/06/2020 12:28

Mov. [42] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [41] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
29/06/2020 12:28

Mov. [39] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [38] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [37] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [36] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [35] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [34] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [33] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [32] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [31] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [30] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [29] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [28] - Documento
29/06/2020 12:28

Mov. [27] - Documento
26/06/2020 12:17

Mov. [26] - Remessa: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO
26/06/2020 12:09

Mov. [25] - Expedição de documento: CERTIDÃO FINAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA A DIGITALIZAÇÃO
08/04/2020 01:20

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2020 06:07

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/12/2019 00:40

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2019 16:44

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
11/12/2019 16:44

Mov. [20] - Certidão emitida: SVU
25/10/2019 12:12

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WMRR.19.00015235-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 01/10/2019 21:23
17/09/2019 15:11

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2018 12:31

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/03/2018 12:31

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
02/03/2018 12:31

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS ( COMARCA DE MORRINHOS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
05/02/2018 14:03

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
24/01/2018 17:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDI E CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
07/12/2017 09:20

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
13/10/2017 10:44

Mov. [11] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
29/09/2017 17:13

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
29/09/2017 13:47

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
29/09/2017 13:47

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
29/09/2017 13:23

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:39

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:39

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:37

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:37

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
04/07/2017 16:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo