TJCE - 0050150-16.2021.8.06.0160

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MENESES DE SOUSA

CPF *38.***.*07-04

Advogados

ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS

OAB: 44314/CE

CPF *68.***.*42-71

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/CE

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/07/2024 12:14

    Expedição de Alvará.

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 09:55

    Juntada de Certidão de transcurso de prazo

  • 02/07/2024 03:17

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88330464

  • 21/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88330464

  • 21/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88330464

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre a minuta do alvará no sistema SAE em anexo, para conferência de dados e identificação de eventuais equívocos.

    Decorrido prazo de 05 dias, nada impugnado, o mesmo será assinado e remetido pelo referido sistema.    Santa Quitéria, 18/06/2024.     SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid.

    Judiciária  

  • 20/06/2024 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88330464

  • 20/06/2024 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88330464

  • 18/06/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 08:19

    Juntada de Certidão de transcurso de prazo

  • 20/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65454293

  • 24/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65454293

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria PROCESSO: 0050150-16.2021.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO MENESES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS - CE44314 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A        D E S P A C H O     Intime-se o banco requerido para manifestar-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no despacho de Id 59209000.   SANTA QUITéRIA, data da assinatura digital.

    Airton Jorge de Sá Filho  Juiz em respondência

  • 23/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 06:36

    Decorrido prazo de ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria PROCESSO: 0050150-16.2021.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO MENESES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS - CE44314 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, novo demonstrativo de cálculos, considerando os exatos termos da sentença e da decisão de ID 56257666, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos do réu, tendo em vista possível valor a ser devolvido pro banco.

    Decorrido prazo, com ou sem manifestação, intime-se o banco requerido para manifestar-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    SANTA QUITéRIA, 17 de maio de 2023.

    PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz

  • 18/05/2023 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:30

    Juntada de Certidão de transcurso de prazo

  • 26/04/2023 03:11

    Decorrido prazo de ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 04:06

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria PROCESSO: 0050150-16.2021.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO MENESES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS - CE44314 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença proposto por Francisco Meneses De Sousa contra o Banco Itaú S.A.

    Na sentença de ID. 26478410 foram julgados procedentes os pedidos para fins de suspensão dos descontos dos contratos objetos da lide, havendo a declaração de nulidade desses documentos; condenou-se o requerido à restituição, de forma simples, de todas as parcelas descontadas indevidamente do benefício previdenciário da parte autora, recaindo sobre tais valores correção e juros moratórios; condenou-se, também, ao pagamento de danos morais, com juros e correção monetária; e, por fim, determinou-se o abatimento entre o valor recebido/sacado pela parte autora, devidamente corrigido, e a condenação proferida.

    Cumprimento de Sentença apresentado (ID. 26478475).

    Impugnação ao Cumprimento (ID. 26478483).

    Intimado para se manifestar sobre a defesa apresentada, o exequente quedou-se inerte no prazo (ID. 34841504).

    Vieram os autos conclusos.

    Pois bem.

    Compulsando os autos, observa-se que a controvérsia gira em torno de suposto excesso de execução por parte do exequente, havendo, inclusive, pedido de pagamento pelo banco executado do montante que resulta do abatimento entre o valor recebido/sacado e a condenação.

    Sem mais delongas, merece acolhimento em parte a impugnação apresentada. É evidente que o pedido de cumprimento de sentença protocolado pelo exequente deixou de observar a parte final da sentença prolatada, em que foi determinado o abatimento entre o valor recebido, no montante de R$ 13.415,08 (treze mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos), corrigido desde o recebimento (agosto/2021), e a condenação arbitrada (danos materiais e morais, acrescidos de juros e correção).

    Ora, pela narração da petição e memorial de cálculos apresentados, resta claro o silêncio do exequente quanto ao ponto, a despeito de colacionar o inteiro teor do dispositivo da decisão na peça.

    Observa-se, ainda, erro nos cálculos quanto ao termo inicial da correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais, apresentado “desde o evento danoso (fevereiro/2021)” quando, na verdade, deveria ser “desde o arbitramento (22/07/2021)” (Súmula 362, STJ).

    Deixo de deliberar sobre o pedido de efeito suspensivo, considerando que restou prejudicado tal requerimento.

    Posto isso, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no pedido de cumprimento e determino a intimação da parte autora para que junte aos autos em até 15 (quinze) dias novo demonstrativo de cálculos, considerando os exatos termos da sentença e desta decisão.

    Intimem-se ambas as partes do DJN.

    Expedientes necessários.

    MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

  • 29/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 08:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/11/2022 10:48

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 15/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 02:05

    Decorrido prazo de ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 31/03/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 12:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENESES DE SOUSA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 12:50

    Decorrido prazo de ANTONIA WALESSA TEOFILO DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.

  • 02/03/2022 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/02/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2021 11:52

    Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 18/11/2021 09:16

    Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/11/2021 13:04

    Mov. [50] - Concluso para Despacho

  • 04/11/2021 06:52

    Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00171922-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 14:51

  • 26/10/2021 22:55

    Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/10/2021 22:03

    Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713

  • 07/10/2021 12:00

    Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/10/2021 11:48

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 07/10/2021 07:44

    Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/09/2021 14:04

    Mov. [43] - Mudança de classe

  • 16/09/2021 14:04

    Mov. [42] - Conclusão

  • 25/08/2021 14:13

    Mov. [41] - Petição juntada ao processo

  • 25/08/2021 13:44

    Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00169766-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/08/2021 13:30

  • 20/08/2021 21:39

    Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 2679

  • 19/08/2021 11:58

    Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/08/2021 08:30

    Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/08/2021 13:12

    Mov. [36] - Petição juntada ao processo

  • 18/08/2021 10:48

    Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00169595-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 10:18

  • 17/08/2021 08:56

    Mov. [34] - Trânsito em julgado

  • 28/07/2021 22:14

    Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662

  • 28/07/2021 11:57

    Mov. [32] - Documento

  • 28/07/2021 09:50

    Mov. [31] - Expedição de Ofício

  • 27/07/2021 02:12

    Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/07/2021 10:29

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 26/07/2021 09:59

    Mov. [28] - Informação

  • 23/07/2021 09:26

    Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/07/2021 13:32

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 20/07/2021 21:55

    Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/07/2021 10:08

    Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/07/2021 13:30

    Mov. [23] - Petição juntada ao processo

  • 14/07/2021 09:41

    Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168703-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 09:05

  • 13/07/2021 16:50

    Mov. [21] - Petição juntada ao processo

  • 13/07/2021 16:39

    Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168678-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2021 16:11

  • 13/07/2021 14:10

    Mov. [19] - Petição juntada ao processo

  • 13/07/2021 12:02

    Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168660-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 11:58

  • 13/07/2021 12:01

    Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168659-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/07/2021 11:56

  • 01/07/2021 03:12

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642

  • 29/06/2021 13:20

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 29/06/2021 12:32

    Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/06/2021 10:30

    Mov. [13] - Expedição de Carta

  • 29/06/2021 09:36

    Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/06/2021 09:00

    Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/07/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 04/05/2021 15:42

    Mov. [10] - Petição juntada ao processo

  • 03/05/2021 14:19

    Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00166876-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 03/05/2021 13:46

  • 29/04/2021 18:15

    Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/04/2021 16:22

    Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/04/2021 15:04

    Mov. [6] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que por requerimento verbal da Supervisora de Secretaria da 1ª Vara, devolvi os presentes autos à Unidade Judiciária de Origem, pa

  • 04/03/2021 14:07

    Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

  • 02/03/2021 02:23

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0056/2021 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de conciliação. Advogados(s): Antonia Walessa Teófilo dos Santos (OAB 44314/CE)

  • 01/03/2021 11:11

    Mov. [3] - Outras Decisões: Remetam-se os autos ao CEJUSC para audiência de conciliação.

  • 22/02/2021 15:22

    Mov. [2] - Conclusão

  • 22/02/2021 15:22

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000057-62.2022.8.06.0095

Yuri Araujo Lima

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 3000862-73.2022.8.06.0011

Maria Edirle Ponte

Rayanne Alves Carneiro

Advogado: Janderson Lourenco Muniz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/06/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0050356-26.2021.8.06.0129

Jose Otalicio Carneiro

Enel

Advogado: Marcelo Valenzuela

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 3000099-14.2022.8.06.0095

Clarice Peres Dias

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 3927194-76.2009.8.06.0021

Eldir Rodrigo Pessoa Cortez

Oi S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/08/2009 17:31

Exibir Processo