16/03/2023 22:07

Decorrido prazo de RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 22:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/03/2023 23:59.
16/03/2023 22:07

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2023
14/02/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 04:17

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3000376-10.2021.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentada por CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, JULIA HOLANDA REBONATTO em desfavor de TELEFONICA BRASIL SA, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Após o trânsito em julgado, a parte promovida apresentou espontaneamente depósito judicial, no valor de R$ 18.612,08.

Logo em seguida, o exequente, reconhecendo a quitação do débito, requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado (ID 53472026).

Diante do exposto, uma vez exaurida a fase executiva pela quitação, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC.

Expeça-se o alvará de levantamento nos termos requeridos pelo exequente.

Sem custas, na forma da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.

Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023 .

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
08/02/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

Intimação dos autores para ciência dos alvará expedidos.
17/01/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:28

Expedição de Alvará.
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3000376-10.2021.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentada por CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, JULIA HOLANDA REBONATTO em desfavor de TELEFONICA BRASIL SA, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Após o trânsito em julgado, a parte promovida apresentou espontaneamente depósito judicial, no valor de R$ 18.612,08.

Logo em seguida, o exequente, reconhecendo a quitação do débito, requereu expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado (ID 53472026).

Diante do exposto, uma vez exaurida a fase executiva pela quitação, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC.

Expeça-se o alvará de levantamento nos termos requeridos pelo exequente.

Sem custas, na forma da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.

Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023 .

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:19

Expedição de Alvará.
16/01/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2023 10:55

Conclusos para julgamento
13/01/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença onde o credor objetiva o pagamento da quantia de R$18.922,90.

A parte promovida apresentou espontaneamente depósito judicial no valor de R$ 18.612,08.

Assim, considerando que a Portaria nº 557/2020 do TJCE regularizou a expedição de alvará judicial durante esse período de plantão extraordinário do Poder Judiciário, determino a intimação da parte credora para, em 5 dias, informar a conta do beneficiário a fim de ser diligenciado o alvará judicial para o cumprimento da diligência.

Deverá neste prazo informar se concorda com os cálculos do devedor, comprovando por planilha caso discorde, observando exatamente os termos da sentença, sob pena de arquivamento após a liberação do valor depositado.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
11/01/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2023 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/01/2023 12:26

Conclusos para julgamento
11/01/2023 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

R.H.

Após, intime-se a parte executada para, em 15 dias, cumprir a sentença condenatória, nos termos do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo, caso não haja manifestação nos autos, intime-se o credor para informar em cinco dias se o débito foi ou não quitado, requerendo o que entender de direito.

Caso não tenha sido quitado deverá apresentar planilha atualizada do débito.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
09/01/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/12/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 01:55

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:08

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 19/11/2022 06:00.
18/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

R.H.

Recebo o pedido de desistência do Recurso Inominado.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Em seguida, proceda-se à alteração da fase processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de débito, nos termos da sentença condenatória.

Cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos para análise da planilha.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 16 de novembro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/11/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2022 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:26

Transitado em Julgado em 16/11/2022
16/11/2022 13:20

Homologada a Desistência do Recurso
16/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

R.h.

Considerando a certidão retro, indefiro a gratuidade judiciária ao recorrente.

Intime-se o recorrente para, em 48 horas, efetivar o pagamento das custas do preparo, sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Fortaleza, 14 de novembro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
14/11/2022 22:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2022 12:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO - CPF: *60.***.*63-68 (AUTOR).
11/11/2022 17:44

Conclusos para decisão
10/11/2022 02:05

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
31/10/2022 00:00

Intimação

R.h.

O autor requer gratuidade judiciária, restando necessário o esclarecimento sobre sua real condição financeira como recorrente, em atendimento ao Enunciado 14 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, a saber: ENUNCIADO 14-: Antes do indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, deverá ser oportunizado prazo à parte para comprovar a alegada hipossuficiência.

Saliente-se que, quando da prolação da sentença, o autor foi advertido que, em caso de recurso, o pedido de gratuidade seria analisado após a juntada da declaração de hipossuficiência econômica, bem como a comprovação da referida renda e de suas despesas, mediante a apresentação da última declaração do imposto de renda em sigilo, sob pena de indeferimento, o que não foi procedido por si.

Contudo, a fim de oportunizar o prosseguimento do recurso interposto, bem como a necessária confirmação acerca da atual situação financeira do autor como recorrente, determino sua intimação para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar sua última declaração de imposto de renda, no modo sigiloso, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça.

A ausência de manifestação e da juntada de tais documentos ensejarão o indeferimento do pedido.

Fortaleza, 28 de outubro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
28/10/2022 01:32

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 21:37

Juntada de Petição de recurso
03/10/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2022 17:10

Juntada de documento de comprovação
30/06/2022 14:04

Juntada de documento de comprovação
06/06/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 11:57

Conclusos para julgamento
04/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 14:56

Juntada de notificação de vista
16/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2022 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 22:37

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 13:02

Conclusos para despacho
02/03/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:42

Conclusos para julgamento
24/11/2021 00:18

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2021 00:22

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 14:44

Conclusos para julgamento
30/08/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2021 00:07

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 11:47

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 11:52

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2021 11:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/07/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:28

Juntada de notificação de vista
13/07/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:09

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:00

Expedição de Citação.
18/06/2021 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2021 00:07

Decorrido prazo de VANESSA BATISTA OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 11:53

Conclusos para decisão
10/06/2021 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 22:39

Conclusos para decisão
04/05/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 22:39

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 11:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/05/2021 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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