TJCE - 0625074-91.2025.8.06.0000

09/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803883/2025

01/09/2025 14:28

Protocolizada Petição 803883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 18:00

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVA (PRESO) e não-provido

08/08/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/08/2025 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 713482/2025

08/08/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 14:19

Protocolizada Petição 713482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

06/08/2025 20:21

Juntada de Petição de ofício nº 705855/2025

06/08/2025 20:09

Protocolizada Petição 705855/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

01/08/2025 17:26

Juntada de Petição de ofício nº 688876/2025

01/08/2025 17:10

Protocolizada Petição 688876/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2025

29/07/2025 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 676731/2025

29/07/2025 14:11

Protocolizada Petição 676731/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2025

28/07/2025 15:17

Expedição de Ofício nº 192455/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reiterando pedido de informações

14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de ofício nº 641783/2025

14/07/2025 08:04

Protocolizada Petição 641783/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

08/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 11:41

Expedição de Ofício nº 148395/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú solicitando informações

04/07/2025 11:41

Expedição de Ofício nº 148369/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

04/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 06:40

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVA (PRESO)

03/07/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

03/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

02/07/2025 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ